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Nº 617/24
Leis
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 616/24
Leis
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 615/24
Leis
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 614/24
Leis
Baixar
Anexos
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 27/24
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, que formara o órgão colegiado destinado a processar, julgar, monitorar e avaliar os Chamamentos Públicos relativos as parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, por meio de Termo de Colaboração e/ou Termo de Fomento, em atendimento à Lei Federal nº. 13019/2014.
Nº 50/24
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49/24
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Nº 26/24
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/24
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extinção da Escola E.M.E.I.F. Irani Paes de Oliveira.
Nº 45/24
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 613, de 30 de Setembro de 2024.
Nº 25/24
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 613/24
Leis
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
Nº 24/24
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICANCIA, ACERCA DO POSSIVEL ATO DE INSUBORDINAÇÃO, PRATICADA POR SERVIDOR PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23/24
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 44/24
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Plano Anual de Contratações [PCA] de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 22/24
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 612/24
Leis
Baixar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO DO BAIRRO VILA CÉSAR.
Nº 611/24
Leis
Baixar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Itapirapuã Paulista/SP a firmar Convênio de Cooperação Técnica Operacional com os Municípios de Barra do Chapéu/SP, Ribeira/SP e Dr. Ulysses/PR, para cessão de máquinas, equipamentos e funcionários, na realização de obras e serviços que especifica.
Nº 43/24
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 42/24
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 610/24
Leis
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Itapirapuã Paulista-SP.
Nº 41/24
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 40/24
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024 em primeiro turno e 27 de outubro em segundo turno se houver.
Nº 609/24
Leis
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 21/24
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA.
Nº 20/24
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 37/24
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 608/24
Leis
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências .
Nº 607/24
Leis
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 606/24
Leis
Baixar
Anexos
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Nº 605/24
Leis
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itapirapuã Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 604/24
Leis
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, A FIRMAR O PARCELAMENTO PARA DEVOLUÇAO DE VALOR DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR EXERCÍCIO DE 2010.
Nº 603/24
Leis
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 36/24
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 35/24
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 19/24
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a DEMISSÃO do Servidor Publico Municipal, Luciano Ramos, após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão do chefe do Executivo Municipal, em referência ao Processo Administrativo nº 020/2024.
Nº 34/24
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 33/24
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 32/24
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 602/24
Leis
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza à Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista a doação de veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 18/24
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo a fim de apurar abandono de emprego (cargo), nomeia a comissão e dá outras providencias.
Nº 17/24
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor, conforme processo administrativo nº 020/24, e dá outras providências.
Nº 31/24
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 30/24
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 16/24
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 601/24
Leis
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 600/24
Leis
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Nº 29/24
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 15/24
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo para apurar cometimento de fatos graves e atentatórios aos princípios constitucionais que regulam a administração publica.
Nº 14/24
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A FIM DE APURAR ATO DE INCONTINÊNCIA PÚBLICA, ATO DE INDISCIPLINA E REVELAÇÃO DE SEGREDO DO QUAL SE APROPRIOU EM RAZÃO DO CARGO PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/11/2024 16:36
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