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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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226 atos encontrados
Nº 13/22
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, DE ACORDO COM O ITEM II – CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 525/22
Leis
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre alteração no anexo 1, li, Ili, IV, V e VI da Lei Municipal nº 447 de 22 de maio de 2015, transformando o cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora em Cargo efetivo e extinguindo o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP.
Nº 524/22
Leis
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores do presidente e nos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP.
Nº 11/22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a liberação do uso das máscaras no âmbito do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 10/22
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere no âmbito municipal o feriado de 21 de abril.
Nº 523/22
Leis
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS I,II,III DO ARTIGO 107 A, DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 522/22
Leis
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 478/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que Institui o Controle Interno do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 521/22
Leis
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Anexos
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
Nº 1/22
Lei Complementar
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre restrição de uso e ocupação do solo na área de entorno do novo Aterro Sanitário Municipal localizado na Estrada Municipal do Bairro dos Martins no km 08, bairro dos Martins no município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 520/22
Leis
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 12/22
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO E PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO DE FORMAÇÃO DE GESTORES NO MUNICÍPIO.
Nº 11/22
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 519/22
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTÁGIARIOS MINISTRADOS PELA ESTÁCIO DE SÁ – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE CURITBA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10/22
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO “DESAFIO AMIGOS DA BOLA.
Nº 518/22
Leis
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÔE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
Nº 517/22
Leis
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo para fins urbanos no território do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 516/22
Leis
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras dá outras providências.
Nº 9/22
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Iolanda, e dá outras providencias.
Nº 8/22
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Iolanda, e dá outras providencias.
Nº 7/22
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Cezár, e dá outras providencias.
Nº 6/22
Decreto
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO CARANAVAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 515/22
Leis
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Anexos
Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos motoristas de todas as Secretarias e profissionais da Saúde, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 514/22
Leis
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui alterações na Lei Municipal nº 461/2017, de 15 de setembro de 2017, para aumentar o número de vagas para o cargo de Professor Educação Básica I no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 6/22
Portaria
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA, DE FORMA EVENTUAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PASTA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 5/22
Decreto
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o período para o desligamento voluntário do servidor que tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária de Servidores (PDV), criado pela Lei nº 511, de 16 de setembro de 2021
Nº 5/22
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 005/2021.
Obs: Prorroga o prazo
Nº 4/22
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Nº 7/22
Portaria
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Iolanda, e dá outras providencias.
Nº 513/21
Leis
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Data: 04/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA O BAIRRO VILA IOLANDA, ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – AEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/22
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO NIVEL DE ENSINO.
Nº 2/22
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 512/21
Leis
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2022.
Nº 2/22
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÀO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
Nº 1/22
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista.
Nº 41/21
Portaria
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 40/21
Portaria
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66/21
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 498/2021 de 01 de março de 2021, e, da outras providências.
Nº 65/21
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 39/21
Portaria
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A FIM DE APURAR ATO DE INDICIPLINA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64/21
Decreto
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL E FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 63/21
Decreto
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 62/21
Decreto
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista.
Nº 38/21
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Nº 61/21
Decreto
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a retomada segura e gradativa que dizem respeito aos eventos gregários, tais como atividades culturais, eventos esportivos e eventos de lazer no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 37/21
Portaria
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 59/21
Decreto
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Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 48.673,19 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e dezenove centavos) a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.
Nº 36/21
Portaria
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 35/21
Portaria
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidade no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.
Nº 34/21
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR FINANCDEIRO E ADMINISTRATIVO - CONVENIO PATEM.
Obs: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO – CONVÊNIO PATEM
Nº 33/21
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO GSSP/ATP-152/2021.
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Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 20/05/2022 16:39
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