Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de Itapirapuã Paulista na denominada "Fase Laranja" do "Plano São Paulo" elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
“Dispõe sobre as proibições que estabelece o artigo 8º da Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, estabelecendo
suspensão de aumento de despesas com a folha de salários
dos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2021
e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estende o prazo que determinou a suspensão das atividades denatureza não essencial na Administração Pública, Altera o artigo 6º doDecreto Municipal nº 08/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista - SP concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevençãode contágio pelo COVID- 19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações junto ao setor público e privado no Município de Itapirapuã Paulista”.
Altera o caput do artigo 47da Lei Municipal nº 380/2011 de 07 de dezembro de 2011 que ‘Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista – SP, e dá outras providências.
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" Institui o Diário Oficial do Município de Itapirapuã Paulista, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos vereadores e nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal."
"Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério e concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências."
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Acordo de Cooperação Mútua, sem ônus, entre os Municípios de Capão Bonito, Guapiara e Itapirapuã Paulista, que especifica.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a titulo de revisão geral anual nos subsídios dos vereadores e nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista - SP concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento débitos ou obrigações do Município de Itapirapuã Paulista, nos termos do art. 100, 3° e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
“Dispõe sobre a reorganização administrativa da
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, cria
emprego público, fixa remuneração e dá outras
providências.”
Dispõe sobre a reestruturação do Plano
de Carreira do Magistério Público do
Município de Itapirapuã Paulista - SP,
Institui o respectivo quadro de cargos e
dá outras providencias”.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e nos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
