Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
e-SUS
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Secretarias
CONTABILIDADE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Secretária de Assuntos Juridicos
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
TESOURARIA
TRIBUTOS
AGRICULTURA
Arquivos para Download
Carta de Serviços
PS nº 001/2021 - Cargo...
Serviços
Serviços
Galeria de Vídeos
Audiências Públicas
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Secretarias
CONTABILIDADE
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Secretária de Assuntos Juridicos
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
TESOURARIA
TRIBUTOS
AGRICULTURA
Arquivos para Download
Carta de Serviços
PS nº 001/2021 - Cargo Enfermeiro(a)
Galeria de Vídeos
Audiências Públicas
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Leis
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Celebração de Parcerias
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/Agricultura
Àrea de Interesse Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calamidade Pública
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Reajuste Vereadores, Presidente e servidores
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comissões/Educação
Conselhos/Comites
Contabilidade
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convenios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Escala Samu
Estrutura Administrativa
Feriados
Funcionamento de Comércio/Bares
Gestor de Convênio/Programas
Grupo de trabalho/Cultura
Grupos /Saneamento
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- -- Convenios
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira Magistério
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Administrativo
Reajustes
Recesso de Final de Ano
Regimento Interno/Saúde
Regulamentações
-- Controle Interno
Reorganização Administrativa
Resolução/Assistência Social
Resolução/Saúde V Conferência de Saúde
RPV
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/Conselhos/Comites
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sinalização/Placas
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Uso e Ocupação do Solo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Leis
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
226
atos encontrados
Nº 13/22
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, DE ACORDO COM O ITEM II – CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 525/22
Leis
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Dispõe sobre alteração no anexo 1, li, Ili, IV, V e VI da Lei Municipal nº 447 de 22 de maio de 2015, transformando o cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora em Cargo efetivo e extinguindo o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP.
Nº 524/22
Leis
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores do presidente e nos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP.
Nº 11/22
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a liberação do uso das máscaras no âmbito do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 10/22
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere no âmbito municipal o feriado de 21 de abril.
Nº 523/22
Leis
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS I,II,III DO ARTIGO 107 A, DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 522/22
Leis
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 478/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que Institui o Controle Interno do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 521/22
Leis
Baixar
Anexos
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
Nº 1/22
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre restrição de uso e ocupação do solo na área de entorno do novo Aterro Sanitário Municipal localizado na Estrada Municipal do Bairro dos Martins no km 08, bairro dos Martins no município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 520/22
Leis
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 12/22
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO E PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO DE FORMAÇÃO DE GESTORES NO MUNICÍPIO.
Nº 11/22
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 519/22
Leis
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTÁGIARIOS MINISTRADOS PELA ESTÁCIO DE SÁ – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE CURITBA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10/22
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO “DESAFIO AMIGOS DA BOLA.
Nº 518/22
Leis
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÔE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
Nº 517/22
Leis
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo para fins urbanos no território do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 516/22
Leis
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras dá outras providências.
Nº 9/22
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Iolanda, e dá outras providencias.
Nº 8/22
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Iolanda, e dá outras providencias.
Nº 7/22
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Cezár, e dá outras providencias.
Nº 6/22
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO CARANAVAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 515/22
Leis
Baixar
Anexos
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos motoristas de todas as Secretarias e profissionais da Saúde, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 514/22
Leis
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui alterações na Lei Municipal nº 461/2017, de 15 de setembro de 2017, para aumentar o número de vagas para o cargo de Professor Educação Básica I no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 6/22
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA, DE FORMA EVENTUAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PASTA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 5/22
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o período para o desligamento voluntário do servidor que tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária de Servidores (PDV), criado pela Lei nº 511, de 16 de setembro de 2021
Nº 5/22
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 005/2021.
Obs:
Prorroga o prazo
Nº 4/22
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Nº 7/22
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Iolanda, e dá outras providencias.
Nº 513/21
Leis
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA O BAIRRO VILA IOLANDA, ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – AEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3/22
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO NIVEL DE ENSINO.
Nº 2/22
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 512/21
Leis
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2022.
Nº 2/22
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÀO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
Nº 1/22
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista.
Nº 41/21
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 40/21
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66/21
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 498/2021 de 01 de março de 2021, e, da outras providências.
Nº 65/21
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 39/21
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A FIM DE APURAR ATO DE INDICIPLINA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64/21
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL E FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 63/21
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 62/21
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista.
Nº 38/21
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Nº 61/21
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a retomada segura e gradativa que dizem respeito aos eventos gregários, tais como atividades culturais, eventos esportivos e eventos de lazer no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 37/21
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 59/21
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 48.673,19 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e dezenove centavos) a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.
Nº 36/21
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 35/21
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidade no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.
Nº 34/21
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR FINANCDEIRO E ADMINISTRATIVO - CONVENIO PATEM.
Obs:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO – CONVÊNIO PATEM
Nº 33/21
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO GSSP/ATP-152/2021.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em:
20/05/2022 16:39
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia