“Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Gerenciamento COVID-19/ Educação – Saúde – Desenvolvimento Social, para tomada de decisões e para elaboração de protocolos como indicação de normas de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do Plano Estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial e da outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de divida com a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências”
“Regulamenta os protocolos de retorno das atividades
econômicas no Município de Itapirapuã Paulista na
denominada "Fase Amarela" do "Plano São Paulo"
elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá
outras providências.”.
Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de Itapirapuã Paulista na denominada "Fase Laranja" do "Plano São Paulo" elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
“Dispõe sobre as proibições que estabelece o artigo 8º da Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, estabelecendo
suspensão de aumento de despesas com a folha de salários
dos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2021
e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estende o prazo que determinou a suspensão das atividades denatureza não essencial na Administração Pública, Altera o artigo 6º doDecreto Municipal nº 08/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista.
“Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista - SP concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências”
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevençãode contágio pelo COVID- 19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações junto ao setor público e privado no Município de Itapirapuã Paulista”.
Altera o caput do artigo 47da Lei Municipal nº 380/2011 de 07 de dezembro de 2011 que ‘Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista – SP, e dá outras providências.
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" Institui o Diário Oficial do Município de Itapirapuã Paulista, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos vereadores e nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal."
"Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério e concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências."
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Acordo de Cooperação Mútua, sem ônus, entre os Municípios de Capão Bonito, Guapiara e Itapirapuã Paulista, que especifica.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a titulo de revisão geral anual nos subsídios dos vereadores e nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista - SP concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento débitos ou obrigações do Município de Itapirapuã Paulista, nos termos do art. 100, 3° e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
“Dispõe sobre a reorganização administrativa da
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, cria
emprego público, fixa remuneração e dá outras
providências.”
