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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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Anexos
Vínculos
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758 atos encontrados
Nº 555/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 554/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 553/22
Leis
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Vínculos
Data: 30/11/2022
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2.013 NO QUE CONCERNE AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 552/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 551/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 536, de 31 de agosto de 2022, e acrescenta parágrafos no mesmo artigo.
Nº 550/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga e da nova redação a artigos da Lei Municipal N° 380/2011 e 07/12/2011, que dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Público de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 549/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 52/22
Decreto
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Restabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Município de Itapirapuã Paulista/SP.
Nº 51/22
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no período Natalino e Ano Novo, na Prefeitura de Itapirapuã Paulista.
Nº 50/22
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 49/22
Decreto
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Data: 14/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Nº 48/22
Decreto
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Data: 14/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
Nº 548/22
Leis
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Anexos
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 547/22
Leis
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 546/22
Leis
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 545/22
Leis
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Vínculos
Data: 09/11/2022
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 351/2009, e dá outras providências.
Nº 544/22
Leis
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 543/22
Leis
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 542/22
Leis
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERIMETRO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 44/22
Decreto
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para o encerramento do exercício financeiro de 2022, pertinente à execução orçamentaria e financeira da Administração Direta, visando o regular levantamento do Balanço Geral do município em 31 de Dezembro de 2022, e dá demais providências.
Nº 41/22
Decreto
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nº 541/22
Leis
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo de Técnico Esportivo para a Secretaria Municipal de Saúde de provimento efetivo no quadro de cargos do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 540/22
Leis
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 539/22
Leis
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 538/22
Leis
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 24/22
Portaria
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 36/22
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Nº 33/22
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 537/22
Leis
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre disciplina para Supressão, corte Poda e Reposição vegetal na área urbana no município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA-SP e dá outras providências.
Nº 536/22
Leis
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento de 50% no transporte de estudantes de nível superior oriundos do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 535/22
Leis
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 29/22
Decreto
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022 em primeiro turno e 30 de outubro em segundo turno se houver.
Nº 23/22
Portaria
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Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão especial para avalização da proposta técnica do Edital de Licitação da Concorrência nº 001/2022.
Nº 534/22
Leis
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Nº 533/22
Leis
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Nº 28/22
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 27/22
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 26/22
Decreto
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 2/22
Lei Complementar
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Data: 16/08/2022
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações, revoga e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 001 de 24 de Novembro de 2008 que instituiu o Plano Diretor no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 22/22
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO
Nº 21/22
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 20/22
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 23/22
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os valores do pagamento da gratificação por atividade delegada a Policia Militar.
Nº 19/22
Portaria
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 22/22
Decreto
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Feriado Municipal.
Nº 21/22
Decreto
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE de forma temporária o Prazo para Inscrição de candidatos ao Cargo/Função de Visitador Social para o Programa Criança feliz - Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 02/2022
Nº 532/22
Leis
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Anexos
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Nº 20/22
Decreto
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Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado na modalidade de análise curricular, visando à contratação emergencial de 3 (três) visitadores sociais mais cadastro de reserva, para o Programa Criança Feliz, por prazo determinado e dá outras providências.
Nº 531/22
Leis
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO.
Nº 530/22
Leis
Baixar
Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE INDUSTRIA OU DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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