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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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Anexos
Vínculos
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812 atos encontrados
Nº 562/23
Leis
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras dá outras providências.
Nº 561/23
Leis
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 9/23
Decreto
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 6/23
Portaria
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Nº 7/23
Decreto
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos Membros para compor o Comite Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
Nº 560/23
Leis
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 559/23
Leis
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 6/23
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta o período para o desligamento voluntário do servidor que tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária de Servidores (PDV), criado pela Lei nº 511, de 16 de setembro de 2021.
Nº 5/23
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.
Nº 5/23
Portaria
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/23
Portaria
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico .
Nº 4/23
Decreto
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo (carnaval)
Nº 3/23
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÀO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
Nº 2/23
Decreto
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2/23
Portaria
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária.
Nº 1/23
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico , no âmbito da Prefeitura municipal de Itapirapuã Paulista.
Nº 64/22
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 64/22
Decreto
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação financeira da despesa, o cronograma de execução mensal de desembolso com vista a compatibilidade entre a realização da receita e a execução da despesa, o desdobramento da receita prevista na lei Orçamentaria anual em metas bimestrais de arrecadação do poder executivo financeiro de 2023.
Nº 27/22
Portaria
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Data: 26/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB.
Nº 558/22
Leis
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 557/22
Leis
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 556/22
Leis
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 63/22
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 62/22
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 61/22
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 26/22
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da comissão de concurso público Nº 002/2022, para provimentos de cargos da administração pública.
Nº 60/22
Decreto
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o cancelamento de restos a pagar que menciona e da outras providências.
Nº 59/22
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte , situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da politica municipal de assistência social e da outras providencias.
Nº 58/22
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 57/22
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão para atribuição de aulas aos docentes da rede municipal de ensino de Itapirapuã Paulista.
Nº 25/22
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a paralisação das atividades na unidade escolar EMEIEF Pedro Martins de Paula.
Nº 56/22
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 555/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 554/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 553/22
Leis
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Vínculos
Data: 30/11/2022
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2.013 NO QUE CONCERNE AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 552/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 551/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 536, de 31 de agosto de 2022, e acrescenta parágrafos no mesmo artigo.
Nº 550/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga e da nova redação a artigos da Lei Municipal N° 380/2011 e 07/12/2011, que dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Público de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 549/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 55/22
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 54/22
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 53/22
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 52/22
Decreto
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Restabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Município de Itapirapuã Paulista/SP.
Nº 51/22
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no período Natalino e Ano Novo, na Prefeitura de Itapirapuã Paulista.
Nº 50/22
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 49/22
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Nº 48/22
Decreto
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Data: 14/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
Nº 548/22
Leis
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Anexos
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 547/22
Leis
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 546/22
Leis
Baixar
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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