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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
45 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
493/2020
Data
17/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:    
Opção:
Número
018/2020
Data
16/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas (Câmara Municipal).

Opção:
Número
017/2020
Data
15/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de Itapirapuã Paulista na denominada "Fase Laranja" do "Plano São Paulo" elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Opção:
Número
492/2020
Data
08/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Anexos:    
Opção:
Número
015/2020
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as proibições que estabelece o artigo 8º da Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, estabelecendo suspensão de aumento de despesas com a folha de salários dos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.

Opção:
Número
014/2020
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a medida de quarentena, a suspensão das atividades de natureza não essencial e dá outras providências

Opção:
Número
491/2020
Data
20/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
012/2020
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo que determinou a suspensão das atividades denatureza não essencial na Administração Pública, Altera o artigo 6º doDecreto Municipal nº 08/2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
490/2020
Data
07/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica o Poder Executivo expressamente autorizado a abrir na Contabilidade Municipal, um Crédito Adicional – Especial, como específica

Opção:
Número
490/2020
Data
07/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica o Poder Executivo expressamente autorizado a abrir na Contabilidade Municipal, um Crédito Adicional – Especial, como específica

Opção:
Número
009/2020
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput do artigo 6º do Decreto Municipal nº 08/2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
489/2020
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista.

Opção:
Número
488/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista - SP concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.

Opção:
Número
008/2020
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevençãode contágio pelo COVID- 19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações junto ao setor público e privado no Município de Itapirapuã Paulista”.

Opção:
Número
006/2020
Data
09/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
487/2020
Data
02/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput do artigo 47da Lei Municipal nº 380/2011 de 07 de dezembro de 2011 que ‘Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista – SP, e dá outras providências.

Opção:
Número
003/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
002/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
RESTABELECE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL À AGENTE POLITICO

Opção:
Número
486/2019
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2020.

Opção:
Número
485/2019
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:    
Opção:
Número
484/2019
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
483/2019
Data
19/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios no âmbito do Município de Itapirapuã Paulista.

Opção:
Número
482/2019
Data
20/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
" Institui o Diário Oficial do Município de Itapirapuã Paulista, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências."

Opção:
Número
481/2019
Data
20/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 227/02 que ‘Autoriza o Município a conceder adiantamento de numerários.”

Anexos:    
Opção:
Número
480/2019
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos vereadores e nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal."

Opção:
Número
479/2019
Data
12/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a transferência de recursos financeiros a Organização de País e Amigos Excepcionais (APAE) de Adrianópolis-PR."

Opção:
Número
478/2019
Data
20/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Institui o Controle Interno do Executivo, e dá outras providências."

Opção:
Número
477/2019
Data
20/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério e concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências."

Opção:
Número
476/2018
Data
15/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapirapuã Paulista para o Exercício de 2019.

Opção:
Número
475/2018
Data
03/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Acordo de Cooperação Mútua, sem ônus, entre os Municípios de Capão Bonito, Guapiara e Itapirapuã Paulista, que especifica.

Opção:
Número
474/2018
Data
03/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 405/2013, de 31 de julho de 2013, e dá outras providências.

Opção:
Número
473/2018
Data
18/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Paulista para a participação no Consórcio Intermunicipal da Saúde de Itapeva (CIRSI).

Opção:
Número
472/2018
Data
18/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza poder executivo a receber em doação imóvel que especifica do grupo resinas Brasil, e dá outras providências.

Opção:
Número
471/2018
Data
18/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
470/2018
Data
17/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza poder executivo a firmar convenio de cooperação da 10ᵃ zona eleitoral do estado de São Paulo, e da outra providencias.

Opção:
Número
469/2018
Data
07/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 5º, da Lei municipal nº 433, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências.

Opção:
Número
468/2018
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a titulo de revisão geral anual nos subsídios dos vereadores e nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Opção:
Número
467/2018
Data
12/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista - SP concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.

Opção:
Número
466/2018
Data
12/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1º, da Lei municipal nº 307, de 17 de abril de 2007, e dá outras providências.

Opção:
Número
465/2018
Data
12/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento débitos ou obrigações do Município de Itapirapuã Paulista, nos termos do art. 100, 3° e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

Opção:
Número
464/2018
Data
12/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Servente.

Opção:
Número
461/2017
Data
15/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, cria emprego público, fixa remuneração e dá outras providências.”

Opção:
Número
380/2011
Data
07/12/2011
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista - SP, Institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providencias”.

Opção:
Número
489
Data
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e nos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA.

Opção:
Número
018/2020
Data
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas.

Opção:
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