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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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251 atos encontrados
Nº 22/22
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO
Nº 21/22
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 20/22
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 23/22
Decreto
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os valores do pagamento da gratificação por atividade delegada a Policia Militar.
Nº 19/22
Portaria
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 22/22
Decreto
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Feriado Municipal.
Nº 21/22
Decreto
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE de forma temporária o Prazo para Inscrição de candidatos ao Cargo/Função de Visitador Social para o Programa Criança feliz - Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 02/2022
Nº 22/22
Portaria
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Data: 11/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 20/22
Decreto
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Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado na modalidade de análise curricular, visando à contratação emergencial de 3 (três) visitadores sociais mais cadastro de reserva, para o Programa Criança Feliz, por prazo determinado e dá outras providências.
Nº 18/22
Decreto
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 529/22
Leis
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 528/22
Leis
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui alterações na Lei Municipal nº 461/2017, de 15 de setembro de 2017, para aumentar o número de vagas para o cargo de Enfermeiro no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 527/22
Leis
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 17/22
Decreto
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o período para desligamento voluntário do servidor que tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária de Servidores (PDV), criado pela Lei nº 511, de 16 de setembro de 2021.
Nº 526/22
Leis
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Projeto “Kit Lanche” no âmbito do Município de Itapiarapuã Páulista/SP, e, dá outras providências.
Nº 16/22
Decreto
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, DIA DE CORPUS CHRISTI.
Nº 18/22
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL VOLUNTÁRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS E OUTROS SINISTROS.
Nº 17/22
Portaria
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.
Nº 16/22
Portaria
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15/22
Portaria
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DE CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Nº 14/22
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as Rotas para o Transporte Escolar de Alunos no Município de Itapirapuã Paulista.
Nº 13/22
Decreto
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 14/22
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 13/22
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, DE ACORDO COM O ITEM II – CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 525/22
Leis
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre alteração no anexo 1, li, Ili, IV, V e VI da Lei Municipal nº 447 de 22 de maio de 2015, transformando o cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora em Cargo efetivo e extinguindo o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP.
Nº 524/22
Leis
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores do presidente e nos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP.
Nº 11/22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a liberação do uso das máscaras no âmbito do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 10/22
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere no âmbito municipal o feriado de 21 de abril.
Nº 523/22
Leis
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS I,II,III DO ARTIGO 107 A, DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 522/22
Leis
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 478/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que Institui o Controle Interno do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 521/22
Leis
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Anexos
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
Nº 1/22
Lei Complementar
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre restrição de uso e ocupação do solo na área de entorno do novo Aterro Sanitário Municipal localizado na Estrada Municipal do Bairro dos Martins no km 08, bairro dos Martins no município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 520/22
Leis
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 12/22
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO E PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO DE FORMAÇÃO DE GESTORES NO MUNICÍPIO.
Nº 11/22
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 519/22
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTÁGIARIOS MINISTRADOS PELA ESTÁCIO DE SÁ – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE CURITBA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10/22
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO “DESAFIO AMIGOS DA BOLA.
Nº 518/22
Leis
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÔE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
Nº 517/22
Leis
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo para fins urbanos no território do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 516/22
Leis
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras dá outras providências.
Nº 9/22
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Iolanda, e dá outras providencias.
Nº 8/22
Portaria
Baixar
Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Iolanda, e dá outras providencias.
Nº 7/22
Portaria
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Cezár, e dá outras providencias.
Nº 7/22
Decreto
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 6/22
Decreto
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO CARANAVAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 515/22
Leis
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Anexos
Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos motoristas de todas as Secretarias e profissionais da Saúde, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 514/22
Leis
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui alterações na Lei Municipal nº 461/2017, de 15 de setembro de 2017, para aumentar o número de vagas para o cargo de Professor Educação Básica I no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 6/22
Portaria
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA, DE FORMA EVENTUAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PASTA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 5/22
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o período para o desligamento voluntário do servidor que tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária de Servidores (PDV), criado pela Lei nº 511, de 16 de setembro de 2021
Nº 4/22
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os valores das Diárias aos motoristas de todas as Secretarias e profissionais da Saúde, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapirapuã Paulista, criado pela Lei nº 515, de 15 de fevereiro de 2022.
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Portal atualizado em: 15/08/2022 16:59
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