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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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179 atos encontrados
Nº 66/21
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 498/2021 de 01 de março de 2021, e, da outras providências.
Nº 65/21
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 64/21
Decreto
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL E FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 63/21
Decreto
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Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 62/21
Decreto
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista.
Nº 61/21
Decreto
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a retomada segura e gradativa que dizem respeito aos eventos gregários, tais como atividades culturais, eventos esportivos e eventos de lazer no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 59/21
Decreto
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Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 48.673,19 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e dezenove centavos) a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.
Nº 29/21
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
Nº 56/21
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 511/21
Leis
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de Servidores.
Nº 510/21
Leis
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO.
Nº 509/21
Leis
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28/21
Portaria
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 004/2021.
Nº 27/21
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA.
Nº 54/21
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as normas excepcionais destinadas ao ano letivo de 2021 para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no contexto da pandemia da COVID – 19 e da autorização para o retorno gradativo das atividades presenciais para a Rede Pública Municipal.
Nº 53/21
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o zoneamento das áreas ou imóveis Rurais Municipais em relação aos valores para cobrança de ITBI
Nº 26/21
Portaria
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE ACUMULO DE CARGOS PÚBLICOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E INASSIDUIDADE HABITUAL, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52/21
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende a medida de quarentena e estabelece diretrizes para a retomada segura das atividades no Município de Itapirapuã Paulistae dá outras providências.
Nº 51/21
Decreto
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Regulamento para a realização de despesas em regime adiantamento no Município de Itapirapuã Paulista.
Nº 507/21
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025,
Nº 506/21
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Nº 505/21
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA, no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 25/21
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE ACUMULO DE CARGOS PÚBLICOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E INASSIDUIDADE HABITUAL, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 50/21
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 48/21
Decreto
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 2/21
Resolução
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Vasusa de Freitas
Cria a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 1/21
Resolução
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Vanusa de Freitas
Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal da Assistência Social.
Nº 24/21
Portaria
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 47/21
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 23/21
Portaria
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
Nº 46/21
Decreto
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 44/21
Decreto
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Data: 30/06/2021
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas!
Nº 43/21
Decreto
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, todo o município de Itapirapuã Paulista, Estado de São Paulo, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Nº 22/21
Portaria
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA INTEGRAR O NOVO SISTEMA DE PRESENÇA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
Nº 42/21
Decreto
Baixar
Data: 14/06/2021
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 504/21
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41/21
Decreto
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Data: 02/06/2021
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 39/21
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 38/21
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Súmula: Transfere ponto facultativo do dia 03/06/2021 “Corpus Christi.
Nº 37/21
Decreto
Baixar
Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 503/21
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 502/21
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ZONA URBANA E RURAL; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 501/21
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de “OUVIDORIA” para melhor atender aos munícipes da cidade de Itapirapuã Paulista/SP, buscando aperfeiçoamento e melhoria contínua dos serviços públicos oferecidos a população e dá outras providências.
Nº 1/21
Resolução
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Rivail C Veloso
Regulamenta o funcionamento, define regras e apresenta cronograma diário da V Conferência Municipal de Saúde.
Nº 1
Regimento Interno
Baixar
Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Saúde
Regimento Interno da V Conferencia Municipal de Saúde!
Nº 36/21
Decreto
Baixar
Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá providências correlatas.
Nº 33/21
Decreto
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Itapirapuã Paulista/SP, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Nº 21/21
Portaria
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 20/21
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Organização da V Conferencia Municipal de Saúde.
Nº 34/21
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NÃO AUTORIZAÇAO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Portal atualizado em: 21/01/2022 15:03
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