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88 atos encontrados
Nº 12/21
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A QUARENTENA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 11/21
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas da Prefeitura de tapirapuã Paulista.
Nº 10/21
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A QUARENTENA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS AOS DOMINGOS, SÁBADOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA
Nº 9/21
Decreto
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NÃO AUTORIZAÇAO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA
Nº 7/21
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reclassificação do Municipio de Itapirapuã Paulista na fase laranja do Plano São Paulo e prorroga a quarentena.
Nº 6/21
Decreto
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 5/21
Decreto
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena, determina a suspensão das atividades de natureza não essencial em razão da reclassificação para a Fase Vermelha, estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estaduale dá outras providências.
Nº 19/20
Decreto
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4/21
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o Decreto 03 de 11/01/2021, no Municipio de Itapirapuã Paulista e dá outras providências!
Nº 3/21
Decreto
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a quarentena no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 1/21
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga a quarentena no municipio de Itapirapuã Paulista e da outras providências"
Nº 40/20
Decreto
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 39/20
Decreto
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 38/20
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota medidas restritivas de maneira a conter contaminação do Novo Coronavírus no Município de Itapirapuã Paulista para os dias 25.12.2020 a 27.12.2020 e 01.01.2021 a 03.12.2021, e dá outras providências.
Nº 496/20
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2021.
Nº 37/20
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as medidas de flexibilização da quarentena no Município de Itapirapuã Paulista, ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 04.01.2021 e dá outras providências
Nº 36/A/20
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena no âmbito municipal e dispõe sobre a sua reclassificação como Fase 3 – Fase Amarela do Plano Estadual.
Nº 36/20
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, EDITAL Nº 002/2018
Nº 35/20
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 34/20
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista.
Nº 33/20
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Nº 32/20
Decreto
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina o retorno gradativo do treino de esporte no Ginásio de Esporte Municipal, e eventos no município de Itapirapuã Paulista-SP.
Nº 31/20
Decreto
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena no município de Itapirapuã Paulista-SP
Nº 30/20
Decreto
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 29/20
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 15 de outubro de 2020 em primeiro turno e 29 de novembro em segundo turno se houver”
Nº 28/20
Decreto
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena, disciplina a flexibilização e retomada das atividades econômicas no município de Itapirapuã Paulista, em razão do avanço para a Fase Verde , estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual.
Nº 27/20
Decreto
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 26/20
Decreto
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga a medida de quarentena no município de Itapirapuã Paulista-SP”.
Nº 25/20
Decreto
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 24/20
Decreto
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Gerenciamento COVID-19/ Educação – Saúde – Desenvolvimento Social, para tomada de decisões e para elaboração de protocolos como indicação de normas de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do Plano Estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial e da outras providências.”
Nº 23/20
Decreto
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a não autorização da retomada das atividades presenciais para a rede pública de ensino no municipio de Itapirapuã Paulista.”
Nº 22/20
Decreto
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga a medida de quarentena no município de Itapirapuã Paulista-SP.”
Nº 494/20
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de divida com a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências”
Nº 21/20
Decreto
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Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de Itapirapuã Paulista na denominada "Fase Amarela" do "Plano São Paulo" elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”.
Nº 20/20
Decreto
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, EDITAL Nº 001/2018”.
Nº 20/A/20
Decreto
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga a medida de quarentena, a suspensão das atividades de natureza não essencial e dá outras providências”.
Nº 19/20
Decreto
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 493/20
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/20
Decreto
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Data: 16/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas (Câmara Municipal).
Nº 17/20
Decreto
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Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de Itapirapuã Paulista na denominada "Fase Laranja" do "Plano São Paulo" elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 492/2020
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 16/20
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 15/2020
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as proibições que estabelece o artigo 8º da Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, estabelecendo suspensão de aumento de despesas com a folha de salários dos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.
Nº 14/2020
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena, a suspensão das atividades de natureza não essencial e dá outras providências
Nº 13/20
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 491/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12/20
Decreto
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende o prazo que determinou a suspensão das atividades denatureza não essencial na Administração Pública, Altera o artigo 6º doDecreto Municipal nº 08/2020, e dá outras providências.
Nº 490/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo expressamente autorizado a abrir na Contabilidade Municipal, um Crédito Adicional – Especial, como específica
Nº 490/2020
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo expressamente autorizado a abrir na Contabilidade Municipal, um Crédito Adicional – Especial, como específica
Nº 11/20
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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