Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 496/20, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2021. 22/12/2020 1310
DECRETO Nº 30/21, 19 DE ABRIL DE 2021 Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas! 19/04/2021 1123
DECRETO Nº 22/21, 31 DE MARÇO DE 2021 Prorroga a quarentena e estende as medidas emergenciais estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual. 31/03/2021 1111
DECRETO Nº 21/21, 30 DE MARÇO DE 2021 Define medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e fixa multa pelo seu descumprimento. 30/03/2021 1099
DECRETO Nº 29/21, 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). 15/04/2021 1076
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 674/26, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2026 12
LEIS Nº 673/26, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Altera e adéqua a Lei Municipal nº 631/2025, que dispõe sobre o cargo de Médico Clinico Geral Plantonista. 12/02/2026 12
LEIS Nº 672/26, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a Instituir a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, cria a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, e dá outras providências. 12/02/2026 11
DECRETO Nº 8/26, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Prorroga, por autorização do Art. 14 da Lei Municipal nº 629/2025, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências. 10/02/2026 16
PORTARIA Nº 4/26, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Instaura Processo Administrativo Disciplinar da servidora A. K. S. S. e dá outras providências. 10/02/2026 14
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/02/2026 16:44
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia