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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 496/20, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2021. 22/12/2020 1310
DECRETO Nº 30/21, 19 DE ABRIL DE 2021 Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas! 19/04/2021 1122
DECRETO Nº 22/21, 31 DE MARÇO DE 2021 Prorroga a quarentena e estende as medidas emergenciais estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual. 31/03/2021 1111
DECRETO Nº 21/21, 30 DE MARÇO DE 2021 Define medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e fixa multa pelo seu descumprimento. 30/03/2021 1099
DECRETO Nº 29/21, 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). 15/04/2021 1076
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5/26, 21 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos auxiliares para a realização de licitações e contratações regidas pela Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Itapirapuã Paulista/SP. 21/01/2026 33
DECRETO Nº 4/26, 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA. 09/01/2026 25
DECRETO Nº 3/26, 09 DE JANEIRO DE 2026 Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores – VUT e VUC do Município de Itapirapuã Paulista para o exercício de 2026, com base na variação da UFESP, e dá outras providências. 09/01/2026 25
PORTARIA Nº 1/26, 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2026 54
DECRETO Nº 1/26, 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 05/01/2026 22
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