Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 496/20, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2021. 22/12/2020 1305
DECRETO Nº 30/21, 19 DE ABRIL DE 2021 Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas! 19/04/2021 1117
DECRETO Nº 22/21, 31 DE MARÇO DE 2021 Prorroga a quarentena e estende as medidas emergenciais estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual. 31/03/2021 1108
DECRETO Nº 21/21, 30 DE MARÇO DE 2021 Define medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e fixa multa pelo seu descumprimento. 30/03/2021 1094
DECRETO Nº 29/21, 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). 15/04/2021 1071
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 27/25, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa Gestor e Responsável Técnico. 18/12/2025 3
LEIS Nº 671/25, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 18/12/2025 2
DECRETO Nº 65/25, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 18/12/2025 2
DECRETO Nº 64/25, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências. 18/12/2025 1
DECRETO Nº 62/25, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 12/12/2025 15
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 19/12/2025 10:28
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia