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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 496/20, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2021. 22/12/2020 1344
DECRETO Nº 30/21, 19 DE ABRIL DE 2021 Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas! 19/04/2021 1175
DECRETO Nº 22/21, 31 DE MARÇO DE 2021 Prorroga a quarentena e estende as medidas emergenciais estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual. 31/03/2021 1172
DECRETO Nº 21/21, 30 DE MARÇO DE 2021 Define medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e fixa multa pelo seu descumprimento. 30/03/2021 1160
DECRETO Nº 29/21, 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). 15/04/2021 1144
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 687/26, 01 DE ABRIL DE 2026 Institui o Programa Municipal “Reforma Itapira”, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. 01/04/2026 21
LEIS Nº 686/26, 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e adequação da remuneração dos ADI’s – Assistentes de Desenvolvimento Infantil ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público e dá providências correlatas e dá outras providências. 01/04/2026 30
LEIS Nº 685/26, 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 01/04/2026 34
LEIS Nº 684/26, 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/04/2026 20
LEIS Nº 683/26, 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/04/2026 21
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Telefone: (15) 3548-1115
Endereço: Av.: Uriel de Oliveira César, 47 Centro - Itapirapuã Paulista - SP | CEP: 18385-005
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h as 17h
CNPJ: 67.360.438/0001-51
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