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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 33/20, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. 19/11/2020 331
DECRETO Nº 31/20, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a medida de quarentena no município de Itapirapuã Paulista-SP 16/11/2020 320
DECRETO Nº 34/20, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista. 19/11/2020 320
DECRETO Nº 37/20, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera as medidas de flexibilização da quarentena no Município de Itapirapuã Paulista, ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 04.01.2021 e dá outras providências 18/12/2020 306
DECRETO Nº 29/20, 27 DE OUTUBRO DE 2020 “Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 15 de outubro de 2020 em primeiro turno e 29 de novembro em segundo turno se houver” 27/10/2020 301
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DECRETO Nº 33, 05 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Itapirapuã Paulista/SP, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 05/05/2021 0
DECRETO Nº 34/21, 03 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NÃO AUTORIZAÇAO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA. 03/05/2021 4
DECRETO Nº 32/21, 30 DE ABRIL DE 2021 Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. 30/04/2021 9
DECRETO Nº 31/21, 21 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a alteração das datas e forma de realização da V Conferencia Municipal de Saúde 21/04/2021 22
DECRETO Nº 30/21, 19 DE ABRIL DE 2021 Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas! 19/04/2021 46
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