LEIS Nº 496/20, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2021.
|
22/12/2020
|
1220
|
DECRETO Nº 30/21, 19 DE ABRIL DE 2021
|
Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas!
|
19/04/2021
|
1085
|
DECRETO Nº 22/21, 31 DE MARÇO DE 2021
|
Prorroga a quarentena e estende as medidas emergenciais estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual.
|
31/03/2021
|
1068
|
DECRETO Nº 21/21, 30 DE MARÇO DE 2021
|
Define medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e fixa multa pelo seu descumprimento.
|
30/03/2021
|
1054
|
DECRETO Nº 29/21, 15 DE ABRIL DE 2021
|
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
|
15/04/2021
|
1041
|