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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 33/20, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. 19/11/2020 232
DECRETO Nº 31/20, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a medida de quarentena no município de Itapirapuã Paulista-SP 16/11/2020 220
DECRETO Nº 34/20, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista. 19/11/2020 209
DECRETO Nº 37/20, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera as medidas de flexibilização da quarentena no Município de Itapirapuã Paulista, ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 04.01.2021 e dá outras providências 18/12/2020 209
DECRETO Nº 29/20, 27 DE OUTUBRO DE 2020 “Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 15 de outubro de 2020 em primeiro turno e 29 de novembro em segundo turno se houver” 27/10/2020 199
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 14/21, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS NOVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2021 27
DECRETO Nº 13/21, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS (CÂMARA MUNICIPAL) 23/02/2021 25
DECRETO Nº 12/21, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PRORROGA A QUARENTENA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA. 22/02/2021 102
DECRETO Nº 11/21, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas da Prefeitura de tapirapuã Paulista. 11/02/2021 106
DECRETO Nº 10/21, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PRORROGA A QUARENTENA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS AOS DOMINGOS, SÁBADOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA 05/02/2021 114
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