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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Administração Municipal 7
Administração Municipal/Agricultura 1
Ajuda de Custo/Transporte Ensino Superior 2
Alienações 9
Alvará de funcionamento 2
Àrea de Interesse Social 4
Arrecadação 1
Assistência Social/Conferências 1
Atos Adm. Diversos 9
Auxílio e Subvenções 1
Avenidas e Ruas 1
Calamidade Pública 3
Câmara Municipal 1
Cancelamento de Dívida 1
Cargos e Funções 4
Celebração de Parcerias 2
Código Tributário 3
Códigos 1
Comissões Municipais 32
Comissões/Educação 1
Concursos 5
Conselho Tutelar 1
Conselho Tutelar 1
Conselhos Municipais 13
Conselhos/Comites 26
Consórcios 9
Construções 2
Contabilidade 1
Contratações 4
Contratos e Convênios 3
Controle Interno 3
convénio / recurso 9
Convênios 2
Convenios 1
Convenios 94
Covid 19 33
Crédito Adic. Especial 55
Crédito Adic. Suplementar 114
Criança e Adolescente 3
Declaração de Utilid. Publi 2
Denominação de Bens 3
Desapropriações 1
Desapropriações/Desafetações 3
Diárias/Adiantamento 3
Diretrizes Orçamentárias 43
Diversos 60
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 3
Diversos 2
Diversos 2
Doações Efetuadas 13
Doações Recebidas 3
Doações Recebidas 5
Educação 16
Encerramento Exercício Financeiro 2
Ensino 2
Entidades Afins 3
Escala Samu 1
Escolas Municipais 5
Estradas 3
Estrutura Administrativa 6
Estrutura Administrativa 3
Estrutura Administrativa 1
Expediente 1
Feriados 6
FGTS / Parcelamento 4
Funç. Grat/Gratificações 4
Funcionamento de Comércio/Bares 1
Fundos Municipais 1
Gestor de Convênio/Programas 19
Grupo de trabalho/Cultura 4
Grupos /Saneamento 1
Honorários 1
Honrarias 1
I P T U 2
I S S Q N 2
I T B I 1
Instituições Financeiras 3
Isenções 1
Leis Orçamentárias 3
Licitações 2
Limites e Perímetros 5
Limites e Perímetros Urbanos 1
Lixo 1
Locações 2
Logradouros 1
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Luto Oficial 4
Magistério 9
Meio Ambiente 1
Nomeações 2
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 6
Orçamento 7
Orçamento/Excesso de Arrecadação 1
Pais e Mestres 1
Patrim. Histórico e Cultural 1
Pedido de Demissão Voluntaria (PDV) 2
Plano de Carreira Magistério 9
Plano Diretor 2
Plano Plurianual de Invest. 8
Planos Municipais 1
Ponto Facultativo 10
Procedimento Administrativo 1
Processo Administrativo 16
Processo Seletivo 2
Programas 5
Reajuste Vereadores, Presidente e servidores 4
Reajustes 2
Reajustes 3
Recesso de Final de Ano 3
Regime Jurídico 2
Regimento Interno/Saúde 1
Regulamentação 1
Regulamentações 6
Reorganização Administrativa 61
Resolução/Assistência Social 5
Resolução/Saúde V Conferência de Saúde 1
RPV 2
Ruas 4
Saneamento 3
Saúde 13
Saúde/Conselhos/Comites 11
Serviços 2
Servidores Municipais 1
símbolos 1
Sinalização/Placas 1
Subsídios 15
Táxis 1
Todos os Decretos sobre... 1
Transporte Escolar 1
Tributos 4
Uso e Ocupação do Solo 2
Vencimentos 1
Vencimentos e Salários 2
Seta
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