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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Administração Municipal 6
Administração Municipal/Agricultura 1
Alienações 9
Alvará de funcionamento 2
Àrea de Interesse Social 5
Arrecadação 1
Atos Adm. Diversos 5
Auxílio e Subvenções 1
Avenidas e Ruas 1
Calamidade Pública 1
Câmara Municipal 1
Cargos e Funções 1
Celebração de Parcerias 2
Código Tributário 1
Códigos 1
Comissões Municipais 16
Comissões/Educação 1
Concursos 3
Conselhos Municipais 7
Conselhos/Comites 20
Consórcios 9
Construções 2
Contabilidade 1
Contratações 4
Contratos e Convênios 3
Controle Interno 3
convénio / recurso 8
Convenios 93
Convênios 1
Convenios 1
Covid 19 32
Crédito Adic. Especial 4
Crédito Adic. Suplementar 39
Criança e Adolescente 3
Declaração de Utilid. Publi 2
Denominação de Bens 3
Desapropriações/Desafetações 2
Diárias/Adiantamento 3
Diretrizes Orçamentárias 34
Diversos 45
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 1
Doações Efetuadas 13
Doações Recebidas 2
Doações Recebidas 3
Educação 16
Ensino 2
Entidades Afins 2
Escala Samu 1
Escolas Municipais 4
Estradas 2
Estrutura Administrativa 5
Estrutura Administrativa 3
Estrutura Administrativa 1
Expediente 1
Feriados 4
FGTS / Parcelamento 4
Funç. Grat/Gratificações 2
Funcionamento de Comércio/Bares 1
Fundos Municipais 1
Gestor de Convênio/Programas 9
Grupo de trabalho/Cultura 3
Grupos /Saneamento 1
I P T U 2
I S S Q N 2
I T B I 1
Instituições Financeiras 3
Isenções 1
Leis Orçamentárias 4
Limites e Perímetros 4
Lixo 1
Locações 2
Logradouros 1
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Luto Oficial 2
Magistério 7
Nomeações 1
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 3
Orçamento 7
Orçamento/Excesso de Arrecadação 1
Pais e Mestres 1
Patrim. Histórico e Cultural 1
Plano de Carreira Magistério 6
Plano Diretor 1
Plano Plurianual de Invest. 7
Ponto Facultativo 4
Processo Administrativo 7
Processo Seletivo 1
Programas 5
Reajuste Vereadores, Presidente e servidores 3
Reajustes 1
Reajustes 3
Recesso de Final de Ano 1
Regime Jurídico 2
Regimento Interno/Saúde 1
Regulamentações 1
Reorganização Administrativa 61
Resolução/Assistência Social 2
Resolução/Saúde V Conferência de Saúde 1
RPV 2
Ruas 4
Saneamento 2
Saúde 12
Saúde/Conselhos/Comites 7
Serviços 1
símbolos 1
Sinalização/Placas 1
Subsídios 11
Táxis 1
Transporte Escolar 1
Tributos 4
Uso e Ocupação do Solo 2
Vencimentos 1
Vencimentos e Salários 2
Seta
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Portal atualizado em: 27/09/2022 11:41
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