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    1045 atos encontrados
    Nº 1/25
    Decreto
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    Data: 09/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Regulamenta o período para o desligamento voluntário do servidor que tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária de Servidores (PDV), criado pela Lei nº 511, de 16 de setembro de 2021.
    Nº 6/25
    Portarias Setor de Recursos Humanos
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    Data: 01/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão.
    Nº 5/25
    Portarias Setor de Recursos Humanos
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    Data: 01/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão.
    Nº 4/25
    Portarias Setor de Recursos Humanos
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    Data: 01/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Cargo em comissão.
    Nº 3/25
    Portarias Setor de Recursos Humanos
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    Data: 01/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão.
    Nº 2/25
    Portarias Setor de Recursos Humanos
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    Data: 01/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre continuidade de nomeados em Cargo em comissão.
    Nº 1/25
    Portarias Setor de Recursos Humanos
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    Data: 01/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre continuidade de nomeados em Cargo em comissão.
    Nº 65/24
    Decreto
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    Data: 20/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o recesso no período Natalino e Ano Novo, na Prefeitura de Itapirapuã Paulista.
    Nº 64/24
    Decreto
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    Data: 19/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 624/24
    Leis
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    Data: 17/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria o Programa de Auxílio Assistencial de combate ao desemprego municipal denominado “Frente de Trabalho Municipal.
    Nº 623/24
    Leis
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    Data: 17/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 622/24
    Leis
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    Anexos
    Data: 17/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental.
    Nº 621/24
    Leis
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    Data: 17/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria o Projeto Pomar Urbano em áreas públicas do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
    Nº 62/24
    Decreto
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    Data: 05/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 620/24
    Leis
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    Data: 28/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
    Nº 619/24
    Leis
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    Vínculos
    Data: 28/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 461/2017, de 15 de setembro de 2017, transferindo as competências relacionadas aos serviços urbanos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
    Nº 618/24
    Leis
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    Anexos
    Data: 28/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Estima a receita e fixa a despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
    Nº 59/24
    Decreto
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    Data: 25/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 58/24
    Decreto
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    Anexos
    Data: 25/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 28/24
    Portaria
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    Data: 25/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.
    Nº 57/24
    Decreto
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    Data: 08/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista.
    Nº 55/24
    Decreto
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    Data: 05/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
    Nº 54/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 05/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
    Nº 53/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 05/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
    Nº 617/24
    Leis
    Baixar
    Data: 04/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
    Nº 616/24
    Leis
    Baixar
    Data: 04/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
    Nº 615/24
    Leis
    Baixar
    Data: 04/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
    Nº 614/24
    Leis
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    Anexos
    Data: 04/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
    Nº 52/24
    Decreto
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    Data: 01/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
    Nº 51/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
    Nº 27/24
    Portaria
    Baixar
    Data: 30/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, que formara o órgão colegiado destinado a processar, julgar, monitorar e avaliar os Chamamentos Públicos relativos as parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, por meio de Termo de Colaboração e/ou Termo de Fomento, em atendimento à Lei Federal nº. 13019/2014.
    Nº 50/24
    Decreto
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    Data: 25/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 49/24
    Decreto
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    Data: 25/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECLARA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
    Nº 26/24
    Portaria
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    Data: 09/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 48/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 08/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
    Nº 47/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 08/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a extinção da Escola E.M.E.I.F. Irani Paes de Oliveira.
    Nº 46/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 04/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
    Nº 45/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 613, de 30 de Setembro de 2024.
    Nº 25/24
    Portaria
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    Data: 01/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
    Nº 613/24
    Leis
    Baixar
    Data: 30/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
    Nº 24/24
    Portaria
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    Data: 30/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICANCIA, ACERCA DO POSSIVEL ATO DE INSUBORDINAÇÃO, PRATICADA POR SERVIDOR PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 23/24
    Portaria
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    Data: 26/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
    Nº 44/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 20/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Regulamenta o Plano Anual de Contratações [PCA] de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
    Nº 22/24
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
    Nº 612/24
    Leis
    Baixar
    Data: 04/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO DO BAIRRO VILA CÉSAR.
    Nº 611/24
    Leis
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    Data: 04/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Município de Itapirapuã Paulista/SP a firmar Convênio de Cooperação Técnica Operacional com os Municípios de Barra do Chapéu/SP, Ribeira/SP e Dr. Ulysses/PR, para cessão de máquinas, equipamentos e funcionários, na realização de obras e serviços que especifica.
    Nº 43/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 03/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
    Nº 42/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 02/09/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
    Nº 610/24
    Leis
    Baixar
    Data: 30/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Legislativo
    Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Itapirapuã Paulista-SP.
    Nº 41/24
    Decreto
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    Data: 21/08/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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    Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
    Portal atualizado em: 24/01/2025 15:50
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