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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
24 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
485/2019
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos:    
Opção:
Número
484/2019
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
483/2019
Data
19/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios no âmbito do Município de Itapirapuã Paulista.

Opção:
Número
482/2019
Data
20/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
" Institui o Diário Oficial do Município de Itapirapuã Paulista, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências."

Opção:
Número
481/2019
Data
20/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 227/02 que ‘Autoriza o Município a conceder adiantamento de numerários.”

Anexos:    
Opção:
Número
480/2019
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos vereadores e nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal."

Opção:
Número
479/2019
Data
12/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a transferência de recursos financeiros a Organização de País e Amigos Excepcionais (APAE) de Adrianópolis-PR."

Opção:
Número
478/2019
Data
20/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"Institui o Controle Interno do Executivo, e dá outras providências."

Opção:
Número
477/2019
Data
20/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério e concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências."

Opção:
Número
476/2018
Data
15/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapirapuã Paulista para o Exercício de 2019.

Opção:
Número
475/2018
Data
03/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Acordo de Cooperação Mútua, sem ônus, entre os Municípios de Capão Bonito, Guapiara e Itapirapuã Paulista, que especifica.

Opção:
Número
474/2018
Data
03/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 405/2013, de 31 de julho de 2013, e dá outras providências.

Opção:
Número
473/2018
Data
18/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Paulista para a participação no Consórcio Intermunicipal da Saúde de Itapeva (CIRSI).

Opção:
Número
472/2018
Data
18/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza poder executivo a receber em doação imóvel que especifica do grupo resinas Brasil, e dá outras providências.

Opção:
Número
471/2018
Data
18/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
470/2018
Data
17/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza poder executivo a firmar convenio de cooperação da 10ᵃ zona eleitoral do estado de São Paulo, e da outra providencias.

Opção:
Número
469/2018
Data
07/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a redação do artigo 5º, da Lei municipal nº 433, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências.

Opção:
Número
468/2018
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a titulo de revisão geral anual nos subsídios dos vereadores e nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Opção:
Número
467/2018
Data
12/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista - SP concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.

Opção:
Número
466/2018
Data
12/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Altera a redação do artigo 1º, da Lei municipal nº 307, de 17 de abril de 2007, e dá outras providências.

Opção:
Número
465/2018
Data
12/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o pagamento débitos ou obrigações do Município de Itapirapuã Paulista, nos termos do art. 100, 3° e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

Opção:
Número
464/2018
Data
12/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reorganização dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Servente.

Opção:
Número
461/2017
Data
15/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, cria emprego público, fixa remuneração e dá outras providências.”

Opção:
Número
380/2011
Data
07/12/2011
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista - SP, Institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providencias”.

Opção:
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CEP: 18385-000
atendimento
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telefone
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