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    DADOS ABERTOS
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    296 atos encontrados
    Nº 5/21
    Decreto
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    Data: 25/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena, determina a suspensão das atividades de natureza não essencial em razão da reclassificação para a Fase Vermelha, estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estaduale dá outras providências.
    Nº 19/20
    Decreto
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    Data: 19/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 4/21
    Decreto
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    Data: 15/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga o Decreto 03 de 11/01/2021, no Municipio de Itapirapuã Paulista e dá outras providências!
    Nº 3/21
    Decreto
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    Data: 11/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a quarentena no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
    Nº 1/21
    Decreto
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    Data: 04/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    "Prorroga a quarentena no municipio de Itapirapuã Paulista e da outras providências"
    Nº 40/20
    Decreto
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    Data: 29/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Legislativo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 39/20
    Decreto
    Baixar
    Data: 29/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 38/20
    Decreto
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    Data: 23/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Adota medidas restritivas de maneira a conter contaminação do Novo Coronavírus no Município de Itapirapuã Paulista para os dias 25.12.2020 a 27.12.2020 e 01.01.2021 a 03.12.2021, e dá outras providências.
    Nº 37/20
    Decreto
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    Data: 18/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera as medidas de flexibilização da quarentena no Município de Itapirapuã Paulista, ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 04.01.2021 e dá outras providências
    Nº 36/20
    Decreto
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    Data: 02/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, EDITAL Nº 002/2018
    Nº 36/A/20
    Decreto
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    Data: 02/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena no âmbito municipal e dispõe sobre a sua reclassificação como Fase 3 – Fase Amarela do Plano Estadual.
    Nº 35/20
    Decreto
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    Data: 01/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 34/20
    Decreto
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    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista.
    Nº 33/20
    Decreto
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    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
    Nº 32/20
    Decreto
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    Data: 18/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Disciplina o retorno gradativo do treino de esporte no Ginásio de Esporte Municipal, e eventos no município de Itapirapuã Paulista-SP.
    Nº 31/20
    Decreto
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    Data: 16/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena no município de Itapirapuã Paulista-SP
    Nº 30/20
    Decreto
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    Data: 05/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
    Nº 29/20
    Decreto
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    Data: 27/10/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 15 de outubro de 2020 em primeiro turno e 29 de novembro em segundo turno se houver”
    Nº 28/20
    Decreto
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    Data: 22/10/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena, disciplina a flexibilização e retomada das atividades econômicas no município de Itapirapuã Paulista, em razão do avanço para a Fase Verde , estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual.
    Nº 27/20
    Decreto
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    Data: 05/10/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 26/20
    Decreto
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    Data: 21/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Prorroga a medida de quarentena no município de Itapirapuã Paulista-SP”.
    Nº 25/20
    Decreto
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    Data: 09/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 24/20
    Decreto
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    Data: 08/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Gerenciamento COVID-19/ Educação – Saúde – Desenvolvimento Social, para tomada de decisões e para elaboração de protocolos como indicação de normas de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do Plano Estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial e da outras providências.”
    Nº 23/20
    Decreto
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    Data: 08/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre a não autorização da retomada das atividades presenciais para a rede pública de ensino no municipio de Itapirapuã Paulista.”
    Nº 22/20
    Decreto
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    Data: 08/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Prorroga a medida de quarentena no município de Itapirapuã Paulista-SP.”
    Nº 21/20
    Decreto
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    Data: 24/08/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de Itapirapuã Paulista na denominada "Fase Amarela" do "Plano São Paulo" elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”.
    Nº 20/A/20
    Decreto
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    Data: 04/08/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Prorroga a medida de quarentena, a suspensão das atividades de natureza não essencial e dá outras providências”.
    Nº 20/20
    Decreto
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    Data: 04/08/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, EDITAL Nº 001/2018”.
    Nº 19/20
    Decreto
    Baixar
    Data: 04/08/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 18/20
    Decreto
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    Data: 16/07/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre suplementação de verbas (Câmara Municipal).
    Nº 17/20
    Decreto
    Baixar
    Data: 15/07/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de Itapirapuã Paulista na denominada "Fase Laranja" do "Plano São Paulo" elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Nº 16/20
    Decreto
    Baixar
    Data: 07/07/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
    Nº 15/2020
    Decreto
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    Data: 29/06/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre as proibições que estabelece o artigo 8º da Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, estabelecendo suspensão de aumento de despesas com a folha de salários dos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.
    Nº 14/2020
    Decreto
    Baixar
    Data: 29/06/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena, a suspensão das atividades de natureza não essencial e dá outras providências
    Nº 13/20
    Decreto
    Baixar
    Data: 03/06/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 12/20
    Decreto
    Baixar
    Data: 11/05/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Estende o prazo que determinou a suspensão das atividades denatureza não essencial na Administração Pública, Altera o artigo 6º doDecreto Municipal nº 08/2020, e dá outras providências.
    Nº 11/20
    Decreto
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    Data: 06/05/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 10/20
    Decreto
    Baixar
    Data: 03/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 9/20
    Decreto
    Baixar
    Data: 31/03/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 8/20
    Decreto
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    Data: 20/03/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevençãode contágio pelo COVID- 19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações junto ao setor público e privado no Município de Itapirapuã Paulista”.
    Nº 6/2020
    Decreto
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    Data: 09/03/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    Nº 5/20
    Decreto
    Baixar
    Data: 11/02/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
    Nº 4/20
    Decreto
    Baixar
    Data: 03/02/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
    Nº 3/2020
    Decreto
    Baixar
    Data: 20/01/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 2/2020
    Decreto
    Baixar
    Data: 20/01/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    RESTABELECE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL À AGENTE POLITICO
    Nº 1/20
    Decreto
    Baixar
    Data: 10/01/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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