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Atualizado em: 02/12/2025 às 09h10
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332 atos encontrados
Nº 36/22
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Nº 35/22
Decreto
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 34/22
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 33/22
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 32/22
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 31/22
Decreto
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 30/22
Decreto
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 29/22
Decreto
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022 em primeiro turno e 30 de outubro em segundo turno se houver.
Nº 28/22
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 27/22
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 26/22
Decreto
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 25/22
Decreto
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 24/22
Decreto
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 23/22
Decreto
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os valores do pagamento da gratificação por atividade delegada a Policia Militar.
Nº 22/22
Decreto
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Feriado Municipal.
Nº 21/22
Decreto
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE de forma temporária o Prazo para Inscrição de candidatos ao Cargo/Função de Visitador Social para o Programa Criança feliz - Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 02/2022
Nº 20/22
Decreto
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Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado na modalidade de análise curricular, visando à contratação emergencial de 3 (três) visitadores sociais mais cadastro de reserva, para o Programa Criança Feliz, por prazo determinado e dá outras providências.
Nº 19/22
Decreto
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 18/22
Decreto
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 17/22
Decreto
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o período para desligamento voluntário do servidor que tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária de Servidores (PDV), criado pela Lei nº 511, de 16 de setembro de 2021.
Nº 16/22
Decreto
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, DIA DE CORPUS CHRISTI.
Nº 15/22
Decreto
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 14/22
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as Rotas para o Transporte Escolar de Alunos no Município de Itapirapuã Paulista.
Nº 13/22
Decreto
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 12/22
Decreto
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 11/22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a liberação do uso das máscaras no âmbito do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 10/22
Decreto
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere no âmbito municipal o feriado de 21 de abril.
Nº 9/22
Decreto
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 8/22
Decreto
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 7/22
Decreto
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 6/22
Decreto
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO CARANAVAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 5/22
Decreto
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o período para o desligamento voluntário do servidor que tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária de Servidores (PDV), criado pela Lei nº 511, de 16 de setembro de 2021
Nº 4/22
Decreto
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os valores das Diárias aos motoristas de todas as Secretarias e profissionais da Saúde, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapirapuã Paulista, criado pela Lei nº 515, de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 3/22
Decreto
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2/22
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 1/22
Decreto
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 66/21
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 498/2021 de 01 de março de 2021, e, da outras providências.
Nº 65/21
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 64/21
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL E FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 63/21
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 62/21
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista.
Nº 61/21
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a retomada segura e gradativa que dizem respeito aos eventos gregários, tais como atividades culturais, eventos esportivos e eventos de lazer no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 59/21
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 48.673,19 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e dezenove centavos) a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.
Nº 56/21
Decreto
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 54/21
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as normas excepcionais destinadas ao ano letivo de 2021 para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no contexto da pandemia da COVID – 19 e da autorização para o retorno gradativo das atividades presenciais para a Rede Pública Municipal.
Nº 53/21
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o zoneamento das áreas ou imóveis Rurais Municipais em relação aos valores para cobrança de ITBI
Nº 52/21
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende a medida de quarentena e estabelece diretrizes para a retomada segura das atividades no Município de Itapirapuã Paulistae dá outras providências.
Nº 51/21
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Regulamento para a realização de despesas em regime adiantamento no Município de Itapirapuã Paulista.
Nº 50/21
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 48/21
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
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