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Nº 34/22
Decreto
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 526/22
Leis
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Projeto “Kit Lanche” no âmbito do Município de Itapiarapuã Páulista/SP, e, dá outras providências.
Nº 515/22
Leis
Baixar
Anexos
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos motoristas de todas as Secretarias e profissionais da Saúde, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 4/22
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os valores das Diárias aos motoristas de todas as Secretarias e profissionais da Saúde, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapirapuã Paulista, criado pela Lei nº 515, de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 494/20
Leis
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de divida com a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências”
Nº 493/20
Leis
Baixar
Anexos
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 482/2019
Leis
Baixar
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Institui o Diário Oficial do Município de Itapirapuã Paulista, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências."
Nº 481/2019
Leis
Baixar
Anexos
Data:
20/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 227/02 que ‘Autoriza o Município a conceder adiantamento de numerários.”
Nº 479/2019
Leis
Baixar
Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a transferência de recursos financeiros a Organização de País e Amigos Excepcionais (APAE) de Adrianópolis-PR."
Nº 469/2018
Leis
Baixar
Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 5º, da Lei municipal nº 433, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Nº 454/17
Leis
Baixar
Data:
07/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de bolsa moradia e bolsa alimentação aos integrantes do projeto mais médicos para o Brasil atuantes no município e da outras providencias.
Nº 452/16
Leis
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a lei municipal Nº 440 de 22 de Fevereiro de 2016 e da outras providencias.
Nº 449/16
Leis
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação ao parágrafo único do artigo 52 da lei municipal 380 de 07 de Dezembro de 2011 e da outras providencias.
Nº 448/16
Leis
Baixar
Data:
25/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a semana do bebê no município de Itapirapuã Paulista e da outras providencias.
Nº 446/16
Leis
Baixar
Data:
24/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da lei municipal Nº 377 2011 de 01 de Setembro de 2011 e da outras providencias.
Nº 438/15
Leis
Baixar
Data:
24/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública COSIP para ressarcimento de custos com os serviços de iluminação pública manutenção e ampliação do sistema e da outras providencias.
Nº 436/15
Leis
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação ao parágrafo único do artigo 52 da lei municipal 380 de 07 de Dezembro de 2011 e da outras providencias.
Nº 437/15
Leis
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a ceder em regime de comodato área publica rural e suas benfeitoria e da outras providencias.
Nº 417/14
Leis
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 2º da lei municipal Nº 311 de 04 de Julho de 2007.
Nº 414/14
Leis
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei Nº 282 de 09 de Janeiro de 2006 código de posturas municipal.
Nº 407/13
Leis
Baixar
Data:
21/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos do município de Itapirapuã Paulista e da outras providencias.
Nº 405/13
Leis
Baixar
Data:
31/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina no âmbito da politica administrativa e sanitária municipal o desenvolvimento de ações objectivando o controle das populações animais e a prevenção e controle de zoonoses.
Nº 404/13
Leis
Baixar
Data:
31/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a redação do artigo 5º da Lei nº 344 de 02/07/2009. (Conselho Municipal do Meio Ambiente)
Nº 403/13
Leis
Baixar
Data:
04/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 374/11, DE 18 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DESTINADAS AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS E , OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 400/13
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
06/05/2013
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Altera a lei municipal Nº 185 01 no que concerne ao conselho tutelar de Itapirapuã Paulista e da outras providencias.
Nº 398/13
Leis
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providencias.
Nº 396/13
Leis
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e da outras providencias.
Nº 385/12
Leis
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do subitem 3 do artigo 2º e do artigo 3º da lei municipal Nº 068 95 de 11 de Dezembro de 1995.
Nº 378/11
Leis
Baixar
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de divida do município referente a cota patronal e dos servidores junto ao instituto nacional de seguridade social INSS.
Nº 377/11
Leis
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação da lei municipal Nº 358 2010 de 10 de Março de 2010.
Nº 372/11
Leis
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o paragrafo 2º artigo 4º da lei municipal 168 00 de 05 de Abril de 2000.
Nº 367/10
Leis
Baixar
Data:
17/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o artigo 3º da lei municipal Nº 331 de 02 de Outubro de 2008 e da outras providencias.
Nº 357/10
Leis
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 3º da lei municipal Nº 355 2009 de 27 de Novembro de 2009 com a finalidade de aumentar a contrapartida da prefeitura.
Nº 353/09
Leis
Baixar
Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica artigo da lei 345 09.
Nº 348/09
Leis
Baixar
Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de subvenção a associação educacional e profissionalizante projeto perola.
Nº 349/09
Leis
Baixar
Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PPA 2010 a 2012.
Nº 350/09
Leis
Baixar
Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LDO 2010
Nº 341/09
Leis
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a receber repasse através do fundo perdido para aquisição de uma patrol.
Nº 336/09
Leis
Baixar
Data:
10/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para registro de títulos de propriedade da sede do município.
Nº 333/08
Leis
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para registro de títulos de propriedade da sede do município.
Nº 326/08
Leis
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobra a LDO para 2009.
Nº 325/08
Leis
Baixar
Data:
06/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a descontar valor a favor da CNM.
Nº 317/07
Leis
Baixar
Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ampliação da carga horária dos professores de educação infantil.
Nº 315/07
Leis
Baixar
Data:
16/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para executivo receber repasses do estado de São Paulo através do fundo perdido.
Nº 305/07
Leis
Baixar
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para registro de títulos de propriedade de lotes de terra.
Nº 300/06
Leis
Baixar
Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a implantar o programa de demissão voluntaria.
Nº 275/05
Leis
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Amortização de juros e encargos com credores.
Nº 272/05
Leis
Baixar
Data:
30/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão em comodato a telefónica do terreno que especifica e da outras providencias.
Nº 255/04
Leis
Baixar
Data:
21/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Itapirapuã Paulista representado pelo prefeito municipal a participar de acordo de programas de segurança alimentar e desenvolvimento local.
Nº 254/04
Leis
Baixar
Data:
12/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do 2º do artigo 48 da lei municipal Nº 185 de 11 04 2001 dando nova redação mudando o colégio eleitoral para eleição do conselho tutelar.
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