Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    34 atos encontrados
    Nº 27/24
    Portaria
    Baixar
    Data: 30/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, que formara o órgão colegiado destinado a processar, julgar, monitorar e avaliar os Chamamentos Públicos relativos as parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, por meio de Termo de Colaboração e/ou Termo de Fomento, em atendimento à Lei Federal nº. 13019/2014.
    Nº 26/24
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/10/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 14/24
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/06/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A FIM DE APURAR ATO DE INCONTINÊNCIA PÚBLICA, ATO DE INDISCIPLINA E REVELAÇÃO DE SEGREDO DO QUAL SE APROPRIOU EM RAZÃO DO CARGO PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 13/24
    Portaria
    Baixar
    Data: 28/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DE CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
    Nº 11/24
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar, acerca de ameaça e de ofensas verbais, bem como incontinência publica e escandalosa praticada por servidor publico, nomeia comissão e da outras providencias.
    Nº 10/24
    Portaria
    Baixar
    Data: 30/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PROBATORIA.
    Nº 8/24
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/03/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DE CAMPEONATO DE FUTSAL.
    Nº 2/24
    Portaria
    Baixar
    Data: 22/01/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE e das outras providências.
    Nº 1/24
    Portaria
    Baixar
    Data: 15/01/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, ACERCA DE APURAÇÃO DE AMEAÇA E DE OFENSAS VERBAIS, BEM COMO DE INCONTINÊNCIA PÚBLICA E ESCANDALOSA, EM TESE, PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO CONTRA COLEGAS DE TRABALHO, E PROMOVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 55/23
    Decreto
    Baixar
    Data: 04/12/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista.
    Nº 40/23
    Decreto
    Baixar
    Data: 28/09/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação e Julgamentos de Projetos Culturais dos Editais do Chamamento Público nº 01 e 02.
    Nº 15/23
    Portaria
    Baixar
    Data: 09/08/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR O SALDO ORÇAMENTARIO INSUFICIENTE NO CONTRATO Nº 56/2020, FIRMADO COM O AUTO POSTO VICENTIN LTDA, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 11/23
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/07/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E ACOMPANHAMENTO DO CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
    Nº 9/23
    Portaria
    Baixar
    Data: 22/06/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, que formara o órgão colegiado destinado a processar, julgar, monitorar e avaliar os Chamamentos Públicos relativos as parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, por meio de Termo de Colaboração e/ou Termo de Fomento, em atendimento à Lei Federal nº. 13.019/2014.
    Nº 1/23
    Resolução
    Baixar
    Data: 24/04/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a composição da Comissão Especial, do Processo em Data Unificada, do Conselho Tutelar de Itapirapuã Paulista.
    Nº 5/23
    Portaria
    Baixar
    Data: 13/02/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 3/23
    Portaria
    Baixar
    Data: 03/02/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÀO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
    Nº 1/23
    Portaria
    Baixar
    Data: 04/01/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico , no âmbito da Prefeitura municipal de Itapirapuã Paulista.
    Nº 23/22
    Portaria
    Baixar
    Data: 30/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Comissão especial para avalização da proposta técnica do Edital de Licitação da Concorrência nº 001/2022.
    Nº 18/22
    Portaria
    Baixar
    Data: 23/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL VOLUNTÁRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS E OUTROS SINISTROS.
    Nº 17/22
    Portaria
    Baixar
    Data: 23/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.
    Nº 15/22
    Portaria
    Baixar
    Data: 18/05/2022
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DE CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
    Nº 16/22
    Portaria
    Baixar
    Data: 18/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEAR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 14/22
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo, Executivo
    NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 10/22
    Portaria
    Baixar
    Data: 10/03/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO “DESAFIO AMIGOS DA BOLA.
    Nº 2/22
    Portaria
    Baixar
    Data: 03/01/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÀO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
    Nº 1/22
    Portaria
    Baixar
    Data: 03/01/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista.
    Nº 26/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 31/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE ACUMULO DE CARGOS PÚBLICOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E INASSIDUIDADE HABITUAL, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 20/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/05/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Organização da V Conferencia Municipal de Saúde.
    Nº 16/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 14/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 263/94, ENTRE O SABESP VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÚA E ESGOTOS E O MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 15/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 13/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
    Obs: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO NO ÂMBITO DO INQUERITO CIVIL N. 14.0704.0000059/2017-7 E N. 14.0704.00000114/2010-1, ENTRE O MINISTERIO PUBLICO - GAEMA E O MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 5/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 21/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
    Nº 1/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 01/01/2021
    Autoria: Executivo
    Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista.
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
    Portal atualizado em: 24/01/2025 15:50
    Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia