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Nº 567/23
Leis
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 519/22
Leis
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTÁGIARIOS MINISTRADOS PELA ESTÁCIO DE SÁ – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE CURITBA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 35/21
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidade no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.
Nº 33/21
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO GSSP/ATP-152/2021.
Nº 34/21
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR FINANCDEIRO E ADMINISTRATIVO - CONVENIO PATEM.
Obs:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO – CONVÊNIO PATEM
Nº 29/21
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
Nº 508/21
Leis
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTÁGIARIOS DOS CURSOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MINISTRADOS PELA FAIT – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 500/21
Leis
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP.
Nº 3/21
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS- MDH
Nº 475/2018
Leis
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Acordo de Cooperação Mútua, sem ônus, entre os Municípios de Capão Bonito, Guapiara e Itapirapuã Paulista, que especifica.
Nº 470/2018
Leis
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza poder executivo a firmar convenio de cooperação da 10ᵃ zona eleitoral do estado de São Paulo, e da outra providencias.
Nº 434/15
Leis
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a firmar convénio com faculdades para implantação de cursos superiores em modalidade EAD ensino a distância e da outras providencias.
Nº 388/12
Leis
Baixar
Data:
12/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a universidade estadual de londrina para recebimento de estagiários dos cursos da área de educação.
Nº 389/12
Leis
Baixar
Data:
12/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio como estado de São Paulo através da secretaria da segurança pública e DGP adjunta.
Nº 382/11
Leis
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas a saúde pública e ao meio ambiente institui e adere em âmbito municipal em convenio com o estado de São Paulo ao programa estadual de universalização do acesso ao saneamento básico destinado as localidades de pequeno porte predominantemente ocupadas por populações de baixa renda programa água é vida.
Nº 370/11
Leis
Baixar
Data:
14/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convénio com o estado de São Paulo por meio da secretaria de desenvolvimento social.
Nº 368/11
Leis
Baixar
Data:
29/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a firmar convénio para recebimento de serviços prestados por estagiários dos cursos da área de educação ministrados no município e a distancia pela fundação universidade do Tocantins UNITINS.
Nº 362/10
Leis
Baixar
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para que o poder executivo municipal possa celebrar convenio de parceria com a Santa casa de misericórdia de Itapeva para atendimento da população na área da saúde.
Nº 363/10
Leis
Baixar
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura de Itapirapuã Paulista a celebrar convenio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social ou cultural do estado de São Paulo FUSSESP.
Nº 359/10
Leis
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar convenio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo DER SP.
Nº 354/09
Leis
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o convénio celebrado com a SABESP.
Nº 355/09
Leis
Baixar
Data:
27/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebrar convénio com a associação beneficente de Apiai.
Nº 343/09
Leis
Baixar
Data:
24/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebrar convenio com secretaria de esporte lazer e turismo.
Nº 340/09
Leis
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebrar convenio com outras prefeituras para implantação de abrigo para crianças e adolescentes.
Nº 329/08
Leis
Baixar
Data:
01/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebrar convénio com a SABESP plano de saneamento básico.
Nº 324/08
Leis
Baixar
Data:
06/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebrar convénio com a SABESP protecção de serviços sanitária e esgotamento sanitário.
Nº 323/08
Leis
Baixar
Data:
16/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza firmar convenio com a ONG vida.
Nº 318/07
Leis
Baixar
Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para executivo celebrar convénio com a APAE Adrianópolis.
Nº 319/07
Leis
Baixar
Data:
18/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para executivo celebrar convénio com o DER.
Nº 316/07
Leis
Baixar
Data:
29/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o executivo celebrar convénio com a secretaria de esporte lazer e turismo.
Nº 302/07
Leis
Baixar
Data:
13/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo celebrar convénio com a secretaria de estado dos negócios da fazenda sistema BEC.
Nº 303/07
Leis
Baixar
Data:
13/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo celebrar convénio com a secretaria de estado dos negócios da fazenda UAP.
Nº 299/06
Leis
Baixar
Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a firmar convénio com a fundação Armando Álvares Penteado.
Nº 297/06
Leis
Baixar
Data:
23/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a firmar convénio com o sebrae.
Nº 295/06
Leis
Baixar
Data:
17/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a celebrar convénio com a secretaria de estado da juventude esporte e lazer.
Nº 291/06
Leis
Baixar
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a celebrar convénio com a secretaria de estado da juventude esporte e lazer.
Nº 290/06
Leis
Baixar
Data:
01/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município a celebrar convénio com o fundo social do estado.
Nº 286/06
Leis
Baixar
Data:
04/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convénio com entidade que especifica e da outras providencias.
Nº 285/06
Leis
Baixar
Data:
08/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a assinar convénio e implantar o programa estadual de microbacias hodrograficas.
Nº 281/06
Leis
Baixar
Data:
09/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a celebrar convénio com o PAB.
Nº 279/05
Leis
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebrar convénio com o ITESP.
Nº 277/05
Leis
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebrar convénio com a secretaria da civil governança municipal.
Nº 276/05
Leis
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebrar convénio com a secretaria da civil infocentro.
Nº 268/05
Leis
Baixar
Data:
10/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a formalização do convénio com a secretaria de agricultura e abastecimento objectivando a participação da prefeitura no sistema integrado de agricultura e abastecimento.
Nº 256/04
Leis
Baixar
Data:
10/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a celebrar convénio com instituições financeiras para facilitar a obtenção de empréstimos pelos servidores municipais.
Nº 237/03
Leis
Baixar
Data:
24/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Itapirapuã Paulista a celebrar convénio com o fundo social de solidariedade do estado de São Paulo FUSSESP.
Nº 236/03
Leis
Baixar
Data:
28/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convénio com o departamento de aguas e energia eléctrica DAEE órgão vinculado a secretaria de estados de energia recursos hídricos e saneamento.
Nº 234/03
Leis
Baixar
Data:
20/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a celebrar convénio com o estado de São Paulo através da coordenadoria estadual de defesa civil objectivando a realização de serviços de recuperação de estradas rurais.
Nº 225/02
Leis
Baixar
Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a celebrar convénio com o governo do estado de São Paulo regulamentado a participação do município no projeto do banco do povo Paulista destinado a concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal instalados no município.
Nº 217/02
Leis
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a celebração de convénio com a unesp e da outra providencias.
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17/04/2024 16:35
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