Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 30/06/2025 às 16h52
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    32 atos encontrados
    Nº 12/25
    Portaria
    Baixar
    Data: 29/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
    Nº 10/25
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI
    Nº 8/25
    Portaria
    Baixar
    Data: 24/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 3/25
    Portaria
    Baixar
    Data: 18/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria Comitê Municipal de Combate e Controle do Aedes Aegypti, Prevenção da Dengue, Febre Chikungunya e do Zika Vírus e designa membros para comporem o referido Comitê.
    Nº 1/25
    Portaria
    Baixar
    Data: 06/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E RECONDUÇÃO NA COMPÓSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
    Nº 59/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 25/11/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 24/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 07/05/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 18/24
    Decreto
    Baixar
    Data: 04/04/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
    Nº 7/23
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/03/2023
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação dos Membros para compor o Comite Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
    Nº 553/22
    Leis
    Baixar
    Vínculos
    Data: 30/11/2022
    Autoria: Executivo
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2.013 NO QUE CONCERNE AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 26/22
    Decreto
    Baixar
    Data: 25/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 18/22
    Decreto
    Baixar
    Data: 29/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 529/22
    Leis
    Baixar
    Data: 21/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 527/22
    Leis
    Baixar
    Data: 15/06/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
    Nº 13/22
    Decreto
    Baixar
    Data: 05/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 7/22
    Decreto
    Baixar
    Data: 22/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 38/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 16/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
    Nº 36/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 22/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 24/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 19/07/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    Nº 21/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/05/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
    Nº 19/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 30/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA MELHORIAS DA EDUCAÇÃO DO ITAÚ SOCIAL.
    Obs: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA MELHORIAS DA EDUCAÇÃO DO ITAÚ SOCIAL.
    Nº 43315
    Leis
    Baixar
    Data: 07/10/2015
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE CUNHO SOCIOAMBIENTAL.
    Nº 409/13
    Leis
    Baixar
    Data: 04/12/2013
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso do fundo municipal de direitos do idoso e da outras providencias.
    Nº 342/09
    Leis
    Baixar
    Data: 24/04/2009
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera redação da lei 178 00 conselho do CAE.
    Nº 339/09
    Leis
    Baixar
    Data: 07/04/2009
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera redação da lei 311 07 conselho FUNDEB.
    Nº 337/09
    Leis
    Baixar
    Data: 10/03/2009
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Cria o conselho gestor do telecentro do dist Ribeirão da Várzea.
    Nº 332/08
    Leis
    Baixar
    Data: 04/12/2008
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Conselho gestor e fundo de habilitação.
    Nº 264/05
    Leis
    Baixar
    Data: 25/02/2005
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o conselho municipal de desenvolvimento rural.
    Nº 246/03
    Leis
    Baixar
    Data: 30/12/2003
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre conselho fiscal.
    Nº 192/01
    Leis
    Baixar
    Data: 27/09/2001
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera a redação dos incisos I II III IV V e VI do paragrafo terceiro do artigo 2º da lei Nº 104 97 de 12 de maio de 1997.
    Nº 68/95
    Leis
    Baixar
    Data: 11/12/1995
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Insitui o conselho mun de desenvolvimento rural.
    Nº 53/94
    Leis
    Baixar
    Data: 28/11/1994
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Institui o conselho municipal de assistência social.
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
    Portal atualizado em: 04/07/2025 07:37
    Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia