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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
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    Gostei
    296 atos encontrados
    Nº 66/21
    Decreto
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    Data: 30/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 498/2021 de 01 de março de 2021, e, da outras providências.
    Nº 65/21
    Decreto
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    Data: 30/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    Nº 64/21
    Decreto
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    Data: 22/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DECRETA LUTO OFICIAL E FERIADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 63/21
    Decreto
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    Data: 22/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 62/21
    Decreto
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    Data: 17/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista.
    Nº 61/21
    Decreto
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    Data: 11/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre as diretrizes para a retomada segura e gradativa que dizem respeito aos eventos gregários, tais como atividades culturais, eventos esportivos e eventos de lazer no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
    Nº 59/21
    Decreto
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    Data: 29/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 48.673,19 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e dezenove centavos) a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.
    Nº 56/21
    Decreto
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    Data: 28/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 54/21
    Decreto
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    Data: 31/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre as normas excepcionais destinadas ao ano letivo de 2021 para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no contexto da pandemia da COVID – 19 e da autorização para o retorno gradativo das atividades presenciais para a Rede Pública Municipal.
    Nº 53/21
    Decreto
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    Data: 31/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o zoneamento das áreas ou imóveis Rurais Municipais em relação aos valores para cobrança de ITBI
    Nº 52/21
    Decreto
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    Data: 20/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Suspende a medida de quarentena e estabelece diretrizes para a retomada segura das atividades no Município de Itapirapuã Paulistae dá outras providências.
    Nº 51/21
    Decreto
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    Data: 09/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o Regulamento para a realização de despesas em regime adiantamento no Município de Itapirapuã Paulista.
    Nº 50/21
    Decreto
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    Data: 02/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 48/21
    Decreto
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    Data: 30/07/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
    Nº 47/21
    Decreto
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    Data: 08/07/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
    Nº 46/21
    Decreto
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    Data: 06/07/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
    Nº 44/21
    Decreto
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    Data: 30/06/2021
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas!
    Nº 43/21
    Decreto
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    Data: 18/06/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, todo o município de Itapirapuã Paulista, Estado de São Paulo, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
    Nº 42/21
    Decreto
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    Data: 14/06/2021
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
    Nº 41/21
    Decreto
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    Data: 02/06/2021
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 39/21
    Decreto
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    Data: 01/06/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
    Nº 38/21
    Decreto
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    Data: 01/06/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Súmula: Transfere ponto facultativo do dia 03/06/2021 “Corpus Christi.
    Nº 37/21
    Decreto
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    Data: 25/05/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
    Nº 36/21
    Decreto
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    Data: 07/05/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá providências correlatas.
    Nº 33/21
    Decreto
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    Data: 05/05/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Estabelece o Plano de Adequação do Município de Itapirapuã Paulista/SP, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
    Nº 34/21
    Decreto
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    Data: 03/05/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NÃO AUTORIZAÇAO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 32/21
    Decreto
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    Data: 30/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
    Nº 31/21
    Decreto
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    Data: 21/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a alteração das datas e forma de realização da V Conferencia Municipal de Saúde
    Nº 30/21
    Decreto
    Baixar
    Data: 19/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas!
    Nº 29/21
    Decreto
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    Data: 15/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
    Nº 28/21
    Decreto
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    Data: 15/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera no âmbito municipal a data do feriado de 21 de abril.
    Nº 27/21
    Decreto
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    Data: 13/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a reestrutura da Diretoria de Gestão na Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
    Nº 26/21
    Decreto
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    Data: 12/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena, determina a suspensão das atividades de natureza não essencial em razão da reclassificação para a Fase Vermelha, estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual e dá outras providências.
    Nº 24/21
    Decreto
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    Data: 31/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde.
    Nº 23/21
    Decreto
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    Data: 31/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 20, de 23 de março de 2021,que dispõe sobre a prorrogação da não retomada das aulas presenciais para a rede pública de ensino no Município de Itapirapuã Paulista/SP
    Nº 22/21
    Decreto
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    Data: 31/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a quarentena e estende as medidas emergenciais estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual.
    Nº 21/21
    Decreto
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    Data: 30/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Define medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e fixa multa pelo seu descumprimento.
    Nº 20/21
    Decreto
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    Data: 23/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a prorrogação de não retomada das aulas presenciais para a rede pública de ensino no Município de Itapirapuã Paulista.
    Nº 19/21
    Decreto
    Baixar
    Data: 15/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Institui medidas e protocolos referentes a Fase Emergencial estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual e dá outras providências.
    Nº 18/21
    Decreto
    Baixar
    Data: 05/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga a medida de quarentena, determina a suspensão das atividades de natureza não essencial em razão da reclassificação para a Fase Vermelha, estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual e dá outras providências.
    Nº 16/21
    Decreto
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    Data: 01/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SPBRE A PRORROGAÇÃO DE NÃO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS PARA A REDE PUBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
    Nº 15/21
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre a reclassificação do município de Itapirapuã Paulista na fase laranja do Plano São Paulo e prorroga a quarentena”.
    Nº 14/21
    Decreto
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    Data: 26/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE AS NOVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 13/21
    Decreto
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    Data: 23/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS (CÂMARA MUNICIPAL)
    Nº 12/21
    Decreto
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    Data: 22/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    PRORROGA A QUARENTENA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 11/21
    Decreto
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    Data: 11/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas da Prefeitura de tapirapuã Paulista.
    Nº 10/21
    Decreto
    Baixar
    Data: 05/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    PRORROGA A QUARENTENA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS AOS DOMINGOS, SÁBADOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA
    Nº 9/21
    Decreto
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    Data: 03/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NÃO AUTORIZAÇAO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA
    Nº 7/21
    Decreto
    Baixar
    Data: 01/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a reclassificação do Municipio de Itapirapuã Paulista na fase laranja do Plano São Paulo e prorroga a quarentena.
    Nº 6/21
    Decreto
    Baixar
    Data: 27/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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    Portal atualizado em: 24/04/2025 14:06
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