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convénio / recurso
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Estrutura Administrativa
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Resolução/Saúde V Conferência de Saúde
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Nº 9/23
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 7/23
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos Membros para compor o Comite Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
Nº 6/23
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta o período para o desligamento voluntário do servidor que tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária de Servidores (PDV), criado pela Lei nº 511, de 16 de setembro de 2021.
Nº 5/23
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.
Nº 4/23
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo (carnaval)
Nº 2/23
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64/22
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 64/22
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação financeira da despesa, o cronograma de execução mensal de desembolso com vista a compatibilidade entre a realização da receita e a execução da despesa, o desdobramento da receita prevista na lei Orçamentaria anual em metas bimestrais de arrecadação do poder executivo financeiro de 2023.
Nº 63/22
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 62/22
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 61/22
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 60/22
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o cancelamento de restos a pagar que menciona e da outras providências.
Nº 59/22
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte , situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da politica municipal de assistência social e da outras providencias.
Nº 58/22
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 57/22
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão para atribuição de aulas aos docentes da rede municipal de ensino de Itapirapuã Paulista.
Nº 56/22
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 55/22
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 54/22
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 53/22
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 52/22
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Restabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Município de Itapirapuã Paulista/SP.
Nº 51/22
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no período Natalino e Ano Novo, na Prefeitura de Itapirapuã Paulista.
Nº 50/22
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 49/22
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Nº 48/22
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
Nº 44/22
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o encerramento do exercício financeiro de 2022, pertinente à execução orçamentaria e financeira da Administração Direta, visando o regular levantamento do Balanço Geral do município em 31 de Dezembro de 2022, e dá demais providências.
Nº 43/22
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 41/22
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nº 42/22
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 40/22
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 39/22
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 38/22
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 37/22
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 36/22
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Nº 35/22
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 34/22
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 33/22
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 32/22
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 31/22
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 30/22
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 29/22
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022 em primeiro turno e 30 de outubro em segundo turno se houver.
Nº 28/22
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 27/22
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 26/22
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 25/22
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 24/22
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 23/22
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os valores do pagamento da gratificação por atividade delegada a Policia Militar.
Nº 22/22
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Feriado Municipal.
Nº 21/22
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUSPENDE de forma temporária o Prazo para Inscrição de candidatos ao Cargo/Função de Visitador Social para o Programa Criança feliz - Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 02/2022
Nº 20/22
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado na modalidade de análise curricular, visando à contratação emergencial de 3 (três) visitadores sociais mais cadastro de reserva, para o Programa Criança Feliz, por prazo determinado e dá outras providências.
Nº 19/22
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
24/03/2023 14:58
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