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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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164 atos encontrados
Nº 9/23
Decreto
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 7/23
Decreto
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos Membros para compor o Comite Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
Nº 6/23
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta o período para o desligamento voluntário do servidor que tenha aderido ao Programa de Demissão Voluntária de Servidores (PDV), criado pela Lei nº 511, de 16 de setembro de 2021.
Nº 5/23
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.
Nº 4/23
Decreto
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo (carnaval)
Nº 2/23
Decreto
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64/22
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 64/22
Decreto
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação financeira da despesa, o cronograma de execução mensal de desembolso com vista a compatibilidade entre a realização da receita e a execução da despesa, o desdobramento da receita prevista na lei Orçamentaria anual em metas bimestrais de arrecadação do poder executivo financeiro de 2023.
Nº 63/22
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 62/22
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 61/22
Decreto
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 60/22
Decreto
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o cancelamento de restos a pagar que menciona e da outras providências.
Nº 59/22
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte , situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da politica municipal de assistência social e da outras providencias.
Nº 58/22
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 57/22
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão para atribuição de aulas aos docentes da rede municipal de ensino de Itapirapuã Paulista.
Nº 56/22
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 55/22
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 54/22
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 53/22
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 52/22
Decreto
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Restabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Município de Itapirapuã Paulista/SP.
Nº 51/22
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no período Natalino e Ano Novo, na Prefeitura de Itapirapuã Paulista.
Nº 50/22
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 49/22
Decreto
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Data: 14/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Nº 48/22
Decreto
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Data: 14/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
Nº 44/22
Decreto
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para o encerramento do exercício financeiro de 2022, pertinente à execução orçamentaria e financeira da Administração Direta, visando o regular levantamento do Balanço Geral do município em 31 de Dezembro de 2022, e dá demais providências.
Nº 43/22
Decreto
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 41/22
Decreto
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nº 42/22
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 40/22
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 39/22
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 38/22
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 37/22
Decreto
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 36/22
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Nº 35/22
Decreto
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 34/22
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 33/22
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 32/22
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 31/22
Decreto
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 30/22
Decreto
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 29/22
Decreto
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022 em primeiro turno e 30 de outubro em segundo turno se houver.
Nº 28/22
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 27/22
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 26/22
Decreto
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 25/22
Decreto
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 24/22
Decreto
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 23/22
Decreto
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os valores do pagamento da gratificação por atividade delegada a Policia Militar.
Nº 22/22
Decreto
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Feriado Municipal.
Nº 21/22
Decreto
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE de forma temporária o Prazo para Inscrição de candidatos ao Cargo/Função de Visitador Social para o Programa Criança feliz - Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº. 02/2022
Nº 20/22
Decreto
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Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização de processo seletivo simplificado na modalidade de análise curricular, visando à contratação emergencial de 3 (três) visitadores sociais mais cadastro de reserva, para o Programa Criança Feliz, por prazo determinado e dá outras providências.
Nº 19/22
Decreto
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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