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Nº 39/20
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 40/20
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 38/20
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota medidas restritivas de maneira a conter contaminação do Novo Coronavírus no Município de Itapirapuã Paulista para os dias 25.12.2020 a 27.12.2020 e 01.01.2021 a 03.12.2021, e dá outras providências.
Nº 496/20
Leis
Baixar
Anexos
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2021.
Nº 37/20
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as medidas de flexibilização da quarentena no Município de Itapirapuã Paulista, ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 04.01.2021 e dá outras providências
Nº 36/20
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, EDITAL Nº 002/2018
Nº 36/A/20
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a medida de quarentena no âmbito municipal e dispõe sobre a sua reclassificação como Fase 3 – Fase Amarela do Plano Estadual.
Nº 35/20
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 33/20
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Nº 34/20
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista.
Nº 32/20
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o retorno gradativo do treino de esporte no Ginásio de Esporte Municipal, e eventos no município de Itapirapuã Paulista-SP.
Nº 31/20
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a medida de quarentena no município de Itapirapuã Paulista-SP
Nº 30/20
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 29/20
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 15 de outubro de 2020 em primeiro turno e 29 de novembro em segundo turno se houver”
Nº 28/20
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a medida de quarentena, disciplina a flexibilização e retomada das atividades econômicas no município de Itapirapuã Paulista, em razão do avanço para a Fase Verde , estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual.
Nº 27/20
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 495/20
Leis
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Itapirapuã Paulista-SP
Nº 26/20
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga a medida de quarentena no município de Itapirapuã Paulista-SP”.
Nº 25/20
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 22/20
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga a medida de quarentena no município de Itapirapuã Paulista-SP.”
Nº 23/20
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a não autorização da retomada das atividades presenciais para a rede pública de ensino no municipio de Itapirapuã Paulista.”
Nº 24/20
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Gerenciamento COVID-19/ Educação – Saúde – Desenvolvimento Social, para tomada de decisões e para elaboração de protocolos como indicação de normas de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do Plano Estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial e da outras providências.”
Nº 494/20
Leis
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de divida com a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências”
Nº 21/20
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de Itapirapuã Paulista na denominada "Fase Amarela" do "Plano São Paulo" elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”.
Nº 20/A/20
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga a medida de quarentena, a suspensão das atividades de natureza não essencial e dá outras providências”.
Nº 20/20
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, EDITAL Nº 001/2018”.
Nº 19/20
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 493/20
Leis
Baixar
Anexos
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18/20
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas (Câmara Municipal).
Nº 17/20
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os protocolos de retorno das atividades econômicas no Município de Itapirapuã Paulista na denominada "Fase Laranja" do "Plano São Paulo" elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 492/2020
Leis
Baixar
Anexos
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 16/20
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 14/2020
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a medida de quarentena, a suspensão das atividades de natureza não essencial e dá outras providências
Nº 15/2020
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as proibições que estabelece o artigo 8º da Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, estabelecendo suspensão de aumento de despesas com a folha de salários dos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.
Nº 13/20
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 491/2020
Leis
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12/20
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo que determinou a suspensão das atividades denatureza não essencial na Administração Pública, Altera o artigo 6º doDecreto Municipal nº 08/2020, e dá outras providências.
Nº 490/2020
Leis
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o Poder Executivo expressamente autorizado a abrir na Contabilidade Municipal, um Crédito Adicional – Especial, como específica
Nº 11/20
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 489/20
Leis
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Câmara Municipal, Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e nos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 489/20
Leis
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e nos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA
Nº 488/2020
Leis
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista - SP concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências”
Nº 10/20
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 9/20
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 8/20
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevençãode contágio pelo COVID- 19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações junto ao setor público e privado no Município de Itapirapuã Paulista”.
Nº 6/2020
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 487/2020
Leis
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do artigo 47da Lei Municipal nº 380/2011 de 07 de dezembro de 2011 que ‘Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista – SP, e dá outras providências.
Nº 5/20
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 4/20
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 2/2020
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESTABELECE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL À AGENTE POLITICO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
25/04/2024 16:40
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