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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    118 atos encontrados
    Nº 25/22
    Portaria
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    Data: 06/12/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a paralisação das atividades na unidade escolar EMEIEF Pedro Martins de Paula.
    Nº 24/22
    Portaria
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    Data: 26/10/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
    Nº 23/22
    Portaria
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    Data: 30/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Comissão especial para avalização da proposta técnica do Edital de Licitação da Concorrência nº 001/2022.
    Nº 22/22
    Portaria
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    Data: 11/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO
    Nº 21/22
    Portaria
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    Data: 10/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
    Nº 20/22
    Portaria
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    Data: 09/08/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
    Nº 19/22
    Portaria
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    Data: 28/07/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
    Nº 18/22
    Portaria
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    Data: 23/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A BRIGADA MUNICIPAL VOLUNTÁRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS E OUTROS SINISTROS.
    Nº 17/22
    Portaria
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    Data: 23/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.
    Nº 16/22
    Portaria
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    Data: 18/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    NOMEAR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 15/22
    Portaria
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    Data: 18/05/2022
    Situação: Vigência Esgotada
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DE CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
    Nº 14/22
    Portaria
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    Data: 02/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo, Executivo
    NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 13/22
    Portaria
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    Data: 02/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, DE ACORDO COM O ITEM II – CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 12/22
    Portaria
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    Data: 16/03/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO E PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO DE FORMAÇÃO DE GESTORES NO MUNICÍPIO.
    Nº 11/22
    Portaria
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    Data: 11/03/2022
    Situação: Revogada Totalmente
    Autoria: Executivo
    Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
    Nº 10/22
    Portaria
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    Data: 10/03/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO “DESAFIO AMIGOS DA BOLA.
    Nº 9/22
    Portaria
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    Data: 24/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Iolanda, e dá outras providencias.
    Nº 8/22
    Portaria
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    Data: 24/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Iolanda, e dá outras providencias.
    Nº 7/22
    Portaria
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    Data: 24/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a regularização fundiária de Interesse Social, através do Programa Estadual de Nucleos Habitacionais-Cidade Legal, SH 28055147/2019, da àrea denominada Vila Iolanda, e dá outras providencias.
    Nº 41/22
    Portaria
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    Data: 17/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de funcionária.
    Nº 40/22
    Portaria
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    Data: 16/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre admissão de funcionária em caráter efetivo.
    Nº 6/22
    Portaria
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    Data: 15/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA, DE FORMA EVENTUAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PASTA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 5/22
    Portaria
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    Data: 14/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 005/2021.
    Obs: Prorroga o prazo
    Nº 4/22
    Portaria
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    Data: 14/02/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
    Nº 3/22
    Portaria
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    Data: 10/01/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO NIVEL DE ENSINO.
    Nº 2/22
    Portaria
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    Data: 03/01/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÀO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.
    Nº 1/22
    Portaria
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    Data: 03/01/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista.
    Nº 41/21
    Portaria
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    Data: 14/12/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    Nº 40/21
    Portaria
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    Data: 08/12/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 39/21
    Portaria
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    Data: 24/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A FIM DE APURAR ATO DE INDICIPLINA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 38/21
    Portaria
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    Data: 16/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
    Nº 37/21
    Portaria
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    Data: 09/11/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 36/21
    Portaria
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    Data: 22/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
    Nº 35/21
    Portaria
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    Data: 21/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a designação do servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidade no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.
    Nº 34/21
    Portaria
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    Data: 06/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR FINANCDEIRO E ADMINISTRATIVO - CONVENIO PATEM.
    Obs: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO – CONVÊNIO PATEM
    Nº 33/21
    Portaria
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    Data: 06/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO GSSP/ATP-152/2021.
    Nº 32/21
    Portaria
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    Data: 05/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL.
    Nº 31/21
    Portaria
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    Data: 30/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO NIVEL DE ENSINO.
    Nº 30/21
    Portaria
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    Data: 29/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO GESTOR DO CONVÊNIO.
    Nº 29/21
    Portaria
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    Data: 29/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE MOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
    Nº 28/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 03/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 004/2021.
    Nº 27/21
    Portaria
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    Data: 01/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA.
    Nº 26/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 31/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE ACUMULO DE CARGOS PÚBLICOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E INASSIDUIDADE HABITUAL, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 25/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 03/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE ACUMULO DE CARGOS PÚBLICOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E INASSIDUIDADE HABITUAL, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 24/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 19/07/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    Nº 23/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 07/07/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO MUNICIPAL DE CONVÊNIO.
    Nº 22/21
    Portaria
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    Data: 16/06/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA INTEGRAR O NOVO SISTEMA DE PRESENÇA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
    Nº 21/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/05/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
    Nº 20/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 05/05/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Organização da V Conferencia Municipal de Saúde.
    Nº 19/21
    Portaria
    Baixar
    Data: 30/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA MELHORIAS DA EDUCAÇÃO DO ITAÚ SOCIAL.
    Obs: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA MELHORIAS DA EDUCAÇÃO DO ITAÚ SOCIAL.
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