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Balancete - Receitas
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Anexos
Vínculos
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575
atos encontrados
Nº 575/23
Leis
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 574/23
Leis
Baixar
Data:
08/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 573/23
Leis
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 572/23
Leis
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 571/23
Leis
Baixar
Anexos
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Nº 570/23
Leis
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
Nº 569/23
Leis
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Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 568/23
Leis
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 567/23
Leis
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 566/23
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 564/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 564/23
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
29/03/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Itapirapuã Paulista/SP, e dá outras providências.
Nº 563/23
Leis
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 562/23
Leis
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras dá outras providências.
Nº 561/23
Leis
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 560/23
Leis
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 559/23
Leis
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 558/22
Leis
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 557/22
Leis
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 556/22
Leis
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 555/22
Leis
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 554/22
Leis
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 553/22
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/2022
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2.013 NO QUE CONCERNE AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 552/22
Leis
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 551/22
Leis
Baixar
Data:
30/11/2022
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 536, de 31 de agosto de 2022, e acrescenta parágrafos no mesmo artigo.
Nº 550/22
Leis
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga e da nova redação a artigos da Lei Municipal N° 380/2011 e 07/12/2011, que dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Público de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 549/22
Leis
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 548/22
Leis
Baixar
Anexos
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 547/22
Leis
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 546/22
Leis
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 545/22
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
09/11/2022
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 351/2009, e dá outras providências.
Nº 544/22
Leis
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 543/22
Leis
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 542/22
Leis
Baixar
Anexos
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERIMETRO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 541/22
Leis
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de Técnico Esportivo para a Secretaria Municipal de Saúde de provimento efetivo no quadro de cargos do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 540/22
Leis
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 539/22
Leis
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 538/22
Leis
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 537/22
Leis
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre disciplina para Supressão, corte Poda e Reposição vegetal na área urbana no município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA-SP e dá outras providências.
Nº 536/22
Leis
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de 50% no transporte de estudantes de nível superior oriundos do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 535/22
Leis
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 534/22
Leis
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Nº 533/22
Leis
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Nº 532/22
Leis
Baixar
Anexos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Nº 531/22
Leis
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO.
Nº 530/22
Leis
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE INDUSTRIA OU DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 529/22
Leis
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 528/22
Leis
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui alterações na Lei Municipal nº 461/2017, de 15 de setembro de 2017, para aumentar o número de vagas para o cargo de Enfermeiro no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 527/22
Leis
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 526/22
Leis
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Projeto “Kit Lanche” no âmbito do Município de Itapiarapuã Páulista/SP, e, dá outras providências.
Nº 525/22
Leis
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Dispõe sobre alteração no anexo 1, li, Ili, IV, V e VI da Lei Municipal nº 447 de 22 de maio de 2015, transformando o cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora em Cargo efetivo e extinguindo o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
22/09/2023 16:00
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