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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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Anexos
Vínculos
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563 atos encontrados
Nº 562/23
Leis
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras dá outras providências.
Nº 561/23
Leis
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 560/23
Leis
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 559/23
Leis
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 558/22
Leis
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 557/22
Leis
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 556/22
Leis
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 555/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 554/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 553/22
Leis
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Vínculos
Data: 30/11/2022
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2.013 NO QUE CONCERNE AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 552/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 551/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 536, de 31 de agosto de 2022, e acrescenta parágrafos no mesmo artigo.
Nº 550/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga e da nova redação a artigos da Lei Municipal N° 380/2011 e 07/12/2011, que dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Público de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 549/22
Leis
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 548/22
Leis
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Anexos
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 547/22
Leis
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 546/22
Leis
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 545/22
Leis
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Vínculos
Data: 09/11/2022
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 351/2009, e dá outras providências.
Nº 544/22
Leis
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 543/22
Leis
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 542/22
Leis
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Anexos
Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERIMETRO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 541/22
Leis
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo de Técnico Esportivo para a Secretaria Municipal de Saúde de provimento efetivo no quadro de cargos do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 540/22
Leis
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 539/22
Leis
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 538/22
Leis
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 537/22
Leis
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre disciplina para Supressão, corte Poda e Reposição vegetal na área urbana no município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA-SP e dá outras providências.
Nº 536/22
Leis
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento de 50% no transporte de estudantes de nível superior oriundos do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 535/22
Leis
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 534/22
Leis
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Nº 533/22
Leis
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Nº 532/22
Leis
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Anexos
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Nº 531/22
Leis
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO.
Nº 530/22
Leis
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE INDUSTRIA OU DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 529/22
Leis
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 528/22
Leis
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui alterações na Lei Municipal nº 461/2017, de 15 de setembro de 2017, para aumentar o número de vagas para o cargo de Enfermeiro no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 527/22
Leis
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 526/22
Leis
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Projeto “Kit Lanche” no âmbito do Município de Itapiarapuã Páulista/SP, e, dá outras providências.
Nº 525/22
Leis
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre alteração no anexo 1, li, Ili, IV, V e VI da Lei Municipal nº 447 de 22 de maio de 2015, transformando o cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora em Cargo efetivo e extinguindo o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP.
Nº 524/22
Leis
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores do presidente e nos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP.
Nº 523/22
Leis
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS I,II,III DO ARTIGO 107 A, DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 522/22
Leis
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 478/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que Institui o Controle Interno do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 521/22
Leis
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Anexos
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
Nº 520/22
Leis
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 519/22
Leis
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTÁGIARIOS MINISTRADOS PELA ESTÁCIO DE SÁ – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE CURITBA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 518/22
Leis
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÔE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
Nº 517/22
Leis
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo para fins urbanos no território do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 516/22
Leis
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras dá outras providências.
Nº 515/22
Leis
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Anexos
Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos motoristas de todas as Secretarias e profissionais da Saúde, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 514/22
Leis
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui alterações na Lei Municipal nº 461/2017, de 15 de setembro de 2017, para aumentar o número de vagas para o cargo de Professor Educação Básica I no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 513/21
Leis
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Data: 04/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA O BAIRRO VILA IOLANDA, ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – AEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 14:58
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