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Nº 160/99
Leis
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Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar convénio com o serviços de obras sociais SOS de Itapirapua Paulista.
Nº 161/99
Leis
Baixar
Data:
28/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder legislativo a conceder adiantamento de numerarios.
Nº 159/99
Leis
Baixar
Data:
07/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alienação de veiculo.
Nº 157/99
Leis
Baixar
Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o programa de garantia de renda mínima destinado as famílias carentes.
Nº 158/99
Leis
Baixar
Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviços FGTS.
Nº 156/99
Leis
Baixar
Data:
03/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alienação de veículos.
Nº 154/99
Leis
Baixar
Data:
29/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convénio com o fundo social de solidariedade do estado de São Paulo fussesp.
Nº 155/99
Leis
Baixar
Data:
29/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS.
Nº 153/99
Leis
Baixar
Data:
26/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapirapuã Paulista SP para o exercício de 2000.
Nº 152/99
Leis
Baixar
Data:
15/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de veiculo a camara municipal de Itapirapuã Paulista
Nº 151/99
Leis
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efectivo e da outras providencias.
Nº 149/99
Leis
Baixar
Data:
11/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede autorização ao poder executivo para adquirir imóvel que será usado como deposito de lixo ou lixão.
Nº 150/99
Leis
Baixar
Data:
11/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Faz doação de imóveis aparelhos de informática e electrónicos a camara municipal.
Nº 147/99
Leis
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Isenta a firma S A Paulista de construções e comercio do imposto municipal ISSQN.
Nº 148/99
Leis
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo.
Nº 146/99
Leis
Baixar
Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão.
Nº 145/99
Leis
Baixar
Data:
14/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as directrizes orçamentarias para o exercício de 2000 e da outras providencias.
Nº 144/99
Leis
Baixar
Data:
05/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso de produtos fumigeros em repartições publicas.
Nº 142/99
Leis
Baixar
Data:
08/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre seguro em grupo a favor dos funcionários municipais.
Nº 143/99
Leis
Baixar
Data:
08/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a receber recursos financeiros provenientes do gasoduto Bolívia Brasil plano de compensação sócio económica .
Nº 140/99
Leis
Baixar
Data:
22/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convénio com a sociedade beneficente de Apiai.
Nº 141/99
Leis
Baixar
Data:
22/01/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro dos funcionários municipais .
Nº 139/98
Leis
Baixar
Data:
27/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura municipal de Itapirapuã Paulista a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 138/98
Leis
Baixar
Data:
23/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a firmar o acordo de parcelamento de divida para com o fundo de garantia por tempo de serviço.
Nº 137/98
Leis
Baixar
Data:
18/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a assinar convénio com o governo do estado de São Paulo.
Nº 136/98
Leis
Baixar
Data:
28/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o desdobramento de cargo em comissão.
Nº 134/98
Leis
Baixar
Data:
14/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapirapuã Paulista SP para o exercício de 1999.
Nº 135/98
Leis
Baixar
Data:
14/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alienação de veiculo.
Nº 133/98
Leis
Baixar
Data:
26/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contrato de comodato com a delegacia de ensino de Apiai.
Nº 130/98
Leis
Baixar
Data:
12/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a doar ou fazer a cessão de posse de um imóvel urbano a telecomunicações de SP S A TELESP.
Nº 131/98
Leis
Baixar
Data:
12/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a celebrar convénios com o estado de SP e a secretaria da segurança publica delegando o exercício de competência de transito atribuídas ao município pela a lei N 9 503 97.
Nº 132/98
Leis
Baixar
Data:
12/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alienação de veículos.
Nº 128/98
Leis
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração reorganização da secretaria municipal da educação.
Nº 129/98
Leis
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui plano de carreira vencimentos e salários para os integrantes do quadro do magistério da secr municipal de educação.
Nº 127/98
Leis
Baixar
Data:
25/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 126/98
Leis
Baixar
Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a celebrar convénio com a secretaria da agricultura e abastecimento do estado de SP visando execução do programa melhor caminho.
Nº 12598
Leis
Baixar
Data:
13/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece atribuições e competência do Poder Público para o desenvolvimento das ações da Vigilância Sanitária.
Nº 124/98
Leis
Baixar
Data:
12/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as directrizes orçamentarias para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Nº 123/98
Leis
Baixar
Data:
15/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de subsídios financeiros as famílias dos projectos fortalecendo a família e complementação a renda.
Nº 119/98
Leis
Baixar
Data:
11/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre isenção de juros multas e correção monetária sobre debito em atraso.
Nº 120/98
Leis
Baixar
Data:
11/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a celebrar convénio com DER.
Nº 121/98
Leis
Baixar
Data:
11/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente e da outras providencias.
Nº 122/98
Leis
Baixar
Data:
11/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a dar em comodato um lote urbano municipal com ressarcimento das benfeitorias.
Nº 117/98
Leis
Baixar
Data:
30/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Nº 118/98
Leis
Baixar
Data:
30/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convénio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e da outra providencias.
Nº 116/97
Leis
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação dada as código tributário municipal.
Nº 113/97
Leis
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na aliquota do ISSQN no código tributário municipal.
Nº 114/97
Leis
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de nome no quadro do magistério .
Nº 115/97
Leis
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alienação de veiculo.
Nº 112/97
Leis
Baixar
Data:
17/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa do município de Itapirapuã Paulista SP para o exercício de 1998.
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