Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 496/20, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2021. 22/12/2020 1300
DECRETO Nº 30/21, 19 DE ABRIL DE 2021 Prorroga a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas! 19/04/2021 1115
DECRETO Nº 22/21, 31 DE MARÇO DE 2021 Prorroga a quarentena e estende as medidas emergenciais estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual. 31/03/2021 1103
DECRETO Nº 21/21, 30 DE MARÇO DE 2021 Define medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e fixa multa pelo seu descumprimento. 30/03/2021 1090
DECRETO Nº 29/21, 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19). 15/04/2021 1067
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 60/25, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece o recesso administrativo nas repartições públicas municipais durante o período de Natal e Fim de Ano e dá outras providências. 05/12/2025 2
DECRETO Nº 59/25, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de Comissão para Atribuição de Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapirapuã Paulista. 05/12/2025 3
LEI COMPLEMENTAR Nº 3/25, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 002/2001 – Código Tributário Municipal de Itapirapuã Paulista, dispondo sobre a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a Taxa de Limpeza Pública e a Taxa de Coleta de Lixo. 01/12/2025 18
LEI COMPLEMENTAR Nº 2/25, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Itapirapuã Paulista, institui o Valor de Referência Municipal – VRM, e dá outras providências” 01/12/2025 15
LEI COMPLEMENTAR Nº 1/25, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Zoneamento Urbano da área central do Município de Itapirapuã Paulista, com a denominação dos bairros, definição dos blocos de zoneamento e dá outras providências. 01/12/2025 18
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 05/12/2025 16:43
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia