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JUL
07
07 JUL 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2026 PROGRAMA MUNICIPAL "REFORMA ITAPIRA'
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Prefeitura abre inscrições para o Programa Municipal “Reforma Itapira”

A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, por meio do Fundo Social de Solidariedade, informa que estarão abertas, a partir do dia 08 de julho de 2026, as inscrições para o Programa Municipal “Reforma Itapira”.

O programa tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social na realização de pequenas reformas habitacionais, contribuindo para a melhoria das condições de segurança, salubridade, conservação e habitabilidade dos imóveis.

O benefício poderá alcançar o valor de até R$ 20.000,00 por família, conforme a necessidade constatada, a análise social e técnica, o atendimento aos requisitos do edital, a classificação por prioridade e a disponibilidade orçamentária do Município.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente, no seguinte endereço:

Avenida Uriel de Oliveira Cesar, nº 47, Centro – Salão do Fundo Social, Itapirapuã Paulista/SP.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Entre os requisitos estão a inscrição atualizada no CadÚnico, renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo, comprovação da propriedade ou posse legítima do imóvel e utilização do local como moradia habitual da família.

A inscrição não garante o recebimento imediato do benefício. As solicitações passarão por análise documental, avaliação social, vistoria técnica do imóvel e classificação conforme os critérios de prioridade previstos no edital.

O edital completo, com todos os requisitos, documentos necessários e regras do programa, está disponível no site oficial da Prefeitura:

www.itapirapuapaulista.sp.gov.br

O Programa “Reforma Itapira” representa mais uma ação do Município voltada à promoção da dignidade, da segurança e da melhoria da qualidade de vida das famílias itapirapuenses.

Seta
Telefone: (15) 3548-1115
Endereço: Av.: Uriel de Oliveira César, 47 Centro - Itapirapuã Paulista - SP | CEP: 18385-005
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h as 17h
CNPJ: 67.360.438/0001-51
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