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Atualizado em: 04/05/2026 às 08h50
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LEIS Nº 695/26, 04 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Especial
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 723/26, 28 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 28/08/2026
DECRETO Nº 62/26, 28 DE AGOSTO DE 2026 Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino com vistas ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno e 25 de outubro em segundo turno se houver 28/08/2026
DECRETO Nº 55/26, 29 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 29/07/2026
DECRETO Nº 54/26, 29 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 29/07/2026
DECRETO Nº 53/26, 29 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 29/07/2026
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