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Atualizado em: 25/04/2022 às 09h51
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LEIS Nº 380/2011, 07 DE DEZEMBRO DE 2011
Assunto(s): Plano de Carreira Magistério
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 550/22, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Revoga e da nova redação a artigos da Lei Municipal N° 380/2011 e 07/12/2011, que dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Público de Itapirapuã Paulista e dá outras providências. 30/11/2022
LEIS Nº 487/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 Altera o caput do artigo 47da Lei Municipal nº 380/2011 de 07 de dezembro de 2011 que ‘Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista – SP, e dá outras providências. 02/03/2020
LEIS Nº 477/2019, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério e concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências." 20/02/2019
LEIS Nº 467/2018, 12 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapirapuã Paulista - SP concede reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências. 12/01/2018
LEIS Nº 455/17, 07 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira do magistério público do município de Itapirapuã Paulista do magistério público da educação básica e da outras providencias. 07/03/2017
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