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Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista - SP
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Secretarias / Departamentos
Chefe de Licitação e Contratos
Evanilson Quinol do Amaral
Funcionamento: Das 08H00 - 12H00 e da 13H00 - 17H00
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Atribuições:

Compete através de Pregões de licitações: planejar, organizar, coordenar, controlar e executar as atividades inerentes aos processos licitatórios; ao núcleo de pregoes, organizar e executar as licitações nas modalidade de pregão presencial ou pregão eletrônico, desempenhando dentre outras as seguintes atividades: Receber processos e elaborar editais de licitações, encaminhar editais de licitação para emissão de parecer jurídico, efetuando, após aprovação, a publicação dos mesmo, acolher, julgar e responder as impugnações de edital nos termos da legislação vigente, promover o credenciamento dos licitantes interessados em participar da seção pública de pregoes presenciais, promover a análise prévia das propostas de preço dos produtos ofertados em pregões eletrônicos e abrir a sessão pública do pregão, no dia e horário pré-estabelecido no instrumento convocatório, receber, examinar e julgar propostas de preço e documentos de habilitação referentes a pregoes eletrônicos e presenciais; realizar consultas junto ao setor interessado no produto ou serviço a ser contratado, visando esclarecer duvidas relacionadas à qualidade e ao atendimento das especificações constantes no edital da licitação; promover quando necessário diligencias destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo; receber analisar e emitir parecer sobre recursos interpostos contra as decisões do pregoeiro relacionadas a fase de julgamento das propostas e à de habilitação de licitantes, encaminhado o processo à autoridade superior, devidamente instruído para julgamento decisão e conclusão final da licitação; encaminhar processos licitatórios conclusos para homologação.

Seta
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