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Nº 55/94
Leis
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Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais.
Nº 54/94
Leis
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Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o imposto sobre inter vivos.
Nº 53/94
Leis
Baixar
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o conselho municipal de assistência social.
Nº 52/94
Leis
Baixar
Data:
31/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de bens patrimoniais ao S O S.
Nº 51/94
Leis
Baixar
Data:
31/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Oficializa o hino ao município de Itapirapuã Paulista.
Nº 50/94
Leis
Baixar
Data:
31/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para 1995.
Nº 49/94
Leis
Baixar
Data:
17/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de créditos adicionais suplementares.
Nº 48/94
Leis
Baixar
Data:
04/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação da vigilância sanitária.
Nº 47/94
Leis
Baixar
Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação de cargo de zelador municipal.
Nº 46/94
Leis
Baixar
Data:
15/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebração de convênio com o DER.
Nº 45/94
Leis
Baixar
Data:
16/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o consorcio intermunicipal de saúde
Nº 44/94
Leis
Baixar
Data:
02/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui os símbolos municipais Brasão Bandeira Hino.
Nº 43/94
Leis
Baixar
Data:
02/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei diretrizes orçamentarias.
Nº 42/94
Leis
Baixar
Data:
02/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Isenção de ISSPN a EEPSG PROFª Maria de A D Baptista.
Nº 41/94
Leis
Baixar
Data:
02/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebração de convênio com a secretaria da cultura.
Nº 40/94
Leis
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Data:
11/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de salário pedreiro e professor pré primário.
Nº 39/94
Leis
Baixar
Data:
28/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o DAEE.
Nº 38/94
Leis
Baixar
Data:
28/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação de cargo operador de maquinas.
Nº 37/94
Leis
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Data:
28/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação da biblioteca publica municipal.
Nº 36/94
Leis
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Data:
14/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação de cargos em comissão saúde
Nº 35/94
Leis
Baixar
Data:
28/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permissão de uso de terreno a TELESP.
Nº 34/94
Leis
Baixar
Data:
28/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estatuto do magistério publico municipal.
Nº 33/94
Leis
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Data:
17/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o governo do estado de São Paulo.
Nº 32/93
Leis
Baixar
Data:
29/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe alteração quadro efetivo.
Nº 31/93
Leis
Baixar
Data:
29/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre realização concurso publico.
Nº 30/93
Leis
Baixar
Data:
29/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe doação de imovel para o municipio.
Nº 29/93
Leis
Baixar
Data:
29/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe doação de máquina para o municipio.
Nº 28/93
Leis
Baixar
Data:
16/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração quadro provimento efetivo.
Nº 27/93
Leis
Baixar
Data:
12/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
Nº 25/93
Leis
Baixar
Data:
08/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convênio com hospital de Apiai.
Nº 26/93
Leis
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Data:
07/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convênio com o SENAI.
Nº 22/93
Leis
Baixar
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre orçamento para 1994.
Nº 24/93
Leis
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre plano plurianual.
Nº 23/93
Leis
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para 1994.
Nº 21/93
Leis
Baixar
Data:
10/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convênio com o DAEE.
Nº 20/93
Leis
Baixar
Data:
30/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convênio com a secret criança FAM.
Nº 19/93
Leis
Baixar
Data:
30/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recursos financeiros do governo.
Nº 18/93
Leis
Baixar
Data:
13/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe reajuste vencimentos dos servidores.
Nº 17/93
Leis
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Data:
13/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convênio com o DER.
Nº 16/93
Leis
Baixar
Data:
14/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe criação da conferencia e conselho municipal.
Nº 15/93
Leis
Baixar
Data:
09/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de creditos especiais.
Nº 14/93
Leis
Baixar
Data:
09/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste vencimentos dos servidores.
Nº 13/93
Leis
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe doação de imovel a telebras
Nº 12/93
Leis
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação perimetro urbano sede.
Nº 11/93
Leis
Baixar
Data:
20/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão agua e esgotos Sabesp.
Nº 10/93
Leis
Baixar
Data:
07/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebração de convenio com o DAEE.
Nº 9/93
Leis
Baixar
Data:
22/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre programa de parenização.
Nº 8/93
Leis
Baixar
Data:
12/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre feriados municipais.
Nº 7/93
Leis
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Data:
04/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do fundo social solidariedade.
Nº 6/93
Leis
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Data:
29/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza recebimento em comissão funcionários.
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Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
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