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Nº 542/22
Leis
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Anexos
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERIMETRO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA.
Nº 541/22
Leis
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de Técnico Esportivo para a Secretaria Municipal de Saúde de provimento efetivo no quadro de cargos do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 540/22
Leis
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 539/22
Leis
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 538/22
Leis
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 537/22
Leis
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre disciplina para Supressão, corte Poda e Reposição vegetal na área urbana no município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA-SP e dá outras providências.
Nº 536/22
Leis
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de 50% no transporte de estudantes de nível superior oriundos do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 535/22
Leis
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 534/22
Leis
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Nº 533/22
Leis
Baixar
Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Nº 532/22
Leis
Baixar
Anexos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Nº 531/22
Leis
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO.
Nº 530/22
Leis
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE INDUSTRIA OU DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 529/22
Leis
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 528/22
Leis
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui alterações na Lei Municipal nº 461/2017, de 15 de setembro de 2017, para aumentar o número de vagas para o cargo de Enfermeiro no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 527/22
Leis
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 526/22
Leis
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Projeto “Kit Lanche” no âmbito do Município de Itapiarapuã Páulista/SP, e, dá outras providências.
Nº 525/22
Leis
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Dispõe sobre alteração no anexo 1, li, Ili, IV, V e VI da Lei Municipal nº 447 de 22 de maio de 2015, transformando o cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora em Cargo efetivo e extinguindo o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP.
Nº 524/22
Leis
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores do presidente e nos vencimentos dos funcionários da câmara municipal de ITAPIRAPUÃ PAULISTA SP.
Nº 523/22
Leis
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS I,II,III DO ARTIGO 107 A, DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 522/22
Leis
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 478/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que Institui o Controle Interno do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 521/22
Leis
Baixar
Anexos
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
Nº 520/22
Leis
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências.
Nº 519/22
Leis
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTÁGIARIOS MINISTRADOS PELA ESTÁCIO DE SÁ – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE CURITBA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 518/22
Leis
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÔE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP
Nº 517/22
Leis
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo para fins urbanos no território do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 516/22
Leis
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras dá outras providências.
Nº 515/22
Leis
Baixar
Anexos
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos motoristas de todas as Secretarias e profissionais da Saúde, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 514/22
Leis
Baixar
Data:
15/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui alterações na Lei Municipal nº 461/2017, de 15 de setembro de 2017, para aumentar o número de vagas para o cargo de Professor Educação Básica I no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 513/21
Leis
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA O BAIRRO VILA IOLANDA, ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – AEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 512/21
Leis
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2022.
Nº 511/21
Leis
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de Servidores.
Nº 510/21
Leis
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO.
Nº 509/21
Leis
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 508/21
Leis
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTÁGIARIOS DOS CURSOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MINISTRADOS PELA FAIT – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 507/21
Leis
Baixar
Anexos
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025,
Nº 506/21
Leis
Baixar
Anexos
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Nº 505/21
Leis
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA, no Município de Itapirapuã Paulista e dá outras providências.
Nº 504/21
Leis
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 503/21
Leis
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 502/21
Leis
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ZONA URBANA E RURAL; PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 501/21
Leis
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de “OUVIDORIA” para melhor atender aos munícipes da cidade de Itapirapuã Paulista/SP, buscando aperfeiçoamento e melhoria contínua dos serviços públicos oferecidos a população e dá outras providências.
Nº 500/21
Leis
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP.
Nº 499/21
Leis
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Nº 498/21
Leis
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL FISCAL , DESTINADAS AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 497/21
Leis
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA O PODER EXECUTIVO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL, COMO ESPECIFICA.
Nº 496/20
Leis
Baixar
Anexos
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA para o Exercício de 2021.
Nº 495/20
Leis
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Itapirapuã Paulista-SP
Nº 494/20
Leis
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar parcelamento de divida com a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências”
Nº 493/20
Leis
Baixar
Anexos
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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